Search for: "Condie v. Condie"
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1 Nov 2007, 5:20 am
Ramirez v. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“É perfeitamente possível extrair e transformar as fibras de amianto crisotila em produto acabado em condições seguras para trabalhadores e população em geral”, salientou. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
Para a corte paulista, o vídeo faria contrapropaganda eleitoral “em condições vedadas pela legislação”. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
IntroduçãoNo julgamento de Recurso Especial interposto por um casal que pretendia a homologação de condições firmadas em um processo de separação, o Superior Tribunal de Justiça assumiu uma posição da maior relevância para o direito de família brasileiro: o entendimento de que o instituto da separação – pelo qual se dissolve a sociedade conjugal, mas não o… [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
ADI 4674 Nesta ADI, o procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo 53, inciso V, e da expressão “admitida a acusação pelo voto de dois terços dos deputados”, constante do artigo 84, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Nele, auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho em Minas e um motorista foram vítimas de emboscada durante fiscalização de condições de trabalho e moradia em propriedades rurais. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre fossas e poços artesianos A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
A maioria dos casos com vítimas fatais. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
O município alega ainda que houve vício constitucional em razão da ofensa ao poder de emenda a projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, conforme previsto no artigo 63, inciso I. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
O art. 23 da Lei 8.245/91 dispõe sobre a obrigação do locatário em devolver o imóvel em plenas condições de uso, in verbis: Art. 23. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público, com palavras chulas, a condição de modelo e garota de programa. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
O pedido é motivado pela recente revogação, pelo governo distrital, dos alvarás de funcionamento de localização e transição de vários concessionários de uso da área do aeroporto. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
As vantagens vão além de estar próximo à família. [read post]
23 Aug 2012, 5:08 am
Assad informa ter sido convocado por e-mail para prestar depoimento na condição de testemunha e afirma que, nos requerimentos, sua convocação é justificada com a alegação de que “teria supostamente feito várias transações com a Delta Construções”. [read post]
