Search for: "De Oliveira v. Ins*"
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17 Feb 2019, 7:25 am
Schließlich befasst die Arbeit sich mit der Definition des den Völkermord charakterisierenden »special intent«. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) à sexta (04). [read post]
15 May 2017, 8:52 am
Flavio Pimenta De Souza & Diogo De Oliveira Machado, La doble naturaleza de la recuperación de activos por la Corte Penal Internacional: disuasión de la práctica delictiva y reparación de las víctimas Ana Morell Sanz, El derecho a no ser discriminado o a vivir como iguales Sección de Artículos de Investigación desde otras áreas de… [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
Homenagens Na solenidade de abertura da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será realizada uma homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
Segundo Sérgia Oliveira, a avaliação de risco do uso do amianto é diretamente proporcional à exposição. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório de Sara Travassos de Oliveira. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
A representante da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Tayssa Marins de Oliveira Sato, defendeu, na audiência pública sobre Lei Seca, a necessidade de outros meios de prova da embriaguez e de mais políticas públicas nos diversos estados voltadas para a prevenção dos problemas de trânsito causados pelo álcool. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Víctor M. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
21 Oct 2016, 8:41 am
Curiosamente, la idea de restringir a cinco años el plazo del Procurador era el dictamen de minoría que firmaba el Frente Grande en la Constituyente del 94 (Chacho, De Oliveira, etc.). [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer seguiram o relator. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
Assim, havia enorme pressão social para a aprovação da PEC Dante de Oliveira. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
O senador Malta disse que é preciso combater a pedofilia, por intermédio de leis rÃÂgidas que a CPI vai propor, sob pena de que "em 15 anos tenhamos um contingente enorme de pessoas seriamente lesionadas emocionalmente, vÃÂtimas desse tipo de crime". [read post]
4 Apr 2023, 5:41 pm
La Revista Seqüência - Estudios Jurídicos y Políticos, Revista Qualis A1 en el área de Derecho y editada desde 1980 por el Programa de Postgrado en Derecho Stricto Sensu de la Universidad Federal de Santa Catarina (PPGD / UFSC), tiene como principal objetivo la difusión académica de temas que ofrezcan un abordaje marcadamente desde el sesgo de la teoría crítica del Derecho y /… [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de testes e pesquisas do Idec, propagandas desse tipo podem ser consideradas enganosas. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de testes e pesquisas do Idec, propagandas desse tipo podem ser consideradas enganosas. [read post]
