Search for: "Dias v. Vieira"
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23 Aug 2011, 3:08 pm
Isso porque a pena aplicada a Jaime Lúcio foi de um ano e seis meses de prisão e, de acordo com a legislação portuguesa, as penas inferiores a dois anos de prisão prescrevem em quatro anos, prazo que começa a correr no dia em que transitar em julgado a decisão que tiver aplicado a pena. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Com o resultado da votação, foi designado para a redação do acórdão o ministro Vieira de Mello Filho. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Outro destaque do programa é o bate-papo com a escritora e jornalista Rosângela Vieira Rocha. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
O Professor Vinicius Vieira, que ministrou as duas primeiras aulas deste módulo, também esteve presente. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
No dia da prisão dos seguranças, esse ex-funcionário passou pelo caixa e não pagou por uma caixa de cerveja o valor correto: jogou uma nota de R$ 10 contra a funcionária do caixa, quando deveria pagar R$ 11,98. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
