Search for: "In Re Devers"
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26 Nov 2009, 5:30 pm
Hoje em dia os 140 caractéres do Twitter são mais a minha cara. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Assinala, a propósito, que “o Supremo Tribunal Federal na sua composição plenária, durante o julgamento do RE 363.889-DF, em 15 de dezembro de 2011, indicou a necessidade de reanálise da decisão proferida no HC 71.373-RS, de 1994, que impedia a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Assinala, a propósito, que “o Supremo Tribunal Federal na sua composição plenária, durante o julgamento do RE 363.889-DF, em 15 de dezembro de 2011, indicou a necessidade de reanálise da decisão proferida no HC 71.373-RS, de 1994, que impedia a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
Informar de forma clara e precisa faz parte dos deveres inerentes a boa-fé contratual e é princípio regulador dos contratos em geral. [read post]
17 Aug 2010, 12:01 pm
-Mexico border have been ordered to stay away from the most crime-infested stretches because they’re “too dangerous” and patrolling them could result in an “international incident” of cross border shooting. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Isso significa que a decisão tomada pelos ministros deverá ser aplicada a todos os recursos idênticos em todo país. [read post]
4 Oct 2010, 1:48 pm
+Devers,+214+Va.+667,+202+S.E.2d+917+(1974)&hl=en&as_sdt=80000000000002. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). [read post]
13 Jul 2008, 9:53 pm
Steve Ogden's staff, who have been working collectively to gather support.Right now, Devers said he hopes those efforts produce positive results, even though it may still be awhile before they're seen. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Quando o RE 612043 for julgado pelo Plenário do STF, esta decisão deverá ser aplicada a todos os processos que tratem dessa matéria em todas as instâncias. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
A decisão do STF sobre o reconhecimento dos direitos dos casais homoafetivos é, por enquanto, a campeã de acessos em 2011, com 75.900 leituras. - Íntegra do relatório e voto do ministro Gilmar Mendes no RE 598099. [read post]
8 Feb 2011, 6:02 pm
That said, I appreciate all the Tweets & Re-Tweets, the articles in Jezebel & MediaBisto Unbeige & Styleite, the mentions in local media, the Facebook comments, etc. [read post]
8 Nov 2010, 10:16 am
DeVere Kutscher and Duane Pozza Jr. [read post]
20 Apr 2008, 1:29 am
(Hat tip: Anthony Dever.) [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) julgamento que deverá definir se haverá ou não mudança no prazo de prescrição para o trabalhador reclamar o não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por empregadores e tomadores de serviço. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am
Admitido o RE, caso se trate de processo eletrônico, o órgão judicial de origem deverá transmiti-lo ao Supremo, obrigatoriamente, via e-STF – Portal do Processo Eletrônico. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
ADIs O relator do RE, ministro Luiz Fux, destacou que a constitucionalidade desses dispositivos está inserido no objeto de análise de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357 e 4400) que tramitam na Corte e tiveram o julgamento suspenso por um pedido de vista do próprio ministro Fux. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
“Não é qualquer tombamento que dá origem ao dever de indenizar”, afirmou. [read post]
