Search for: "In Re SP" Results 81 - 100 of 1,053
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14 Jun 2017, 5:06 pm
Já o RE 610053, também em julgamento, foi interposto pelo MP-SP para questionar o acórdão do tribunal paulista. [read post]
25 Feb 2015, 1:02 pm
O RE foi interposto por um vereador de Tremembé (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) no qual, em julgamento de apelação, entendeu que as críticas feitas por ele a outro vereador não estariam protegidas pela imunidade parlamentar, pois ofenderam a honra de outrem. [read post]
14 Aug 2017, 2:08 pm
Relator O ministro Dias Toffoli destacou que o acórdão do TJ-SP registra expressamente que a tatuagem não é “atentatória à moral e bons costumes”, e não há qualquer menção aos critérios definidos pelo STF nos autos do RE 898450. [read post]
1 Sep 2017, 1:09 pm
O ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e determinou que o colegiado profira nova decisão, observando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 767332, no qual o Plenário reafirmou a imunidade tributária de imóveis pertencentes a instituições de educação e de… [read post]
28 Jul 2011, 11:47 am by By KEVIN ROOSE
Standard & Poor's said it was re-examining its criteria for evaluating certain types of "conduit" securities. [read post]
15 Oct 2015, 1:10 pm
O verbete dispõe que: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de resíduos provenientes de imóveis, não viola o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal”. [read post]
6 Jun 2017, 2:15 pm by Thomas Heintzman
SP Power Systems Limited, [2017] CSOH 38; and a Saskatchewan case – Debret v. [read post]
6 Jun 2017, 2:24 pm by Thomas G. Heintzman
SP Power Systems Limited, [2017] CSOH 38; and a Saskatchewan case – Debret v. [read post]
4 Jun 2013, 4:06 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou ato da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e considerou inaplicável ao caso o pronunciamento da Suprema Corte em medida adotada no Recurso Extraordinário (RE) 626307, cuja matéria teve repercussão geral reconhecida. [read post]
29 Jul 2013, 11:02 pm by Mirko Laudon
Jeder kennt das: Wir sind sicher, die Urlaubslektüre in den Koffer gelegt zu haben, doch nach der Rückkehr findet sie sich zuhause im Bücherregel. [read post]
26 Aug 2013, 12:08 pm
Segundo a ministra, o TJ não observou corretamente decisão do STF sobre o tema, tomada no Recurso Extraordinário (RE) 626307. [read post]
13 Dec 2013, 2:12 pm
Entre outros pedidos, O MP-SP requeria a condenação da Eternit ao pagamento de indenizações por danos patrimoniais e morais aos trabalhadores Condenada em primeira instância, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declinou da competência de julgar ação decorrente de relação de trabalho em razão da Emenda Constitucional 45/2004. [read post]
3 Oct 2018, 12:10 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto (SP) questionava a validade de lei municipal que institui o programa IPTU Verde. [read post]
22 Apr 2013, 2:44 pm by Michel-Adrien
Sa dernière nomination était le Québécois Richard Wagner (...) [read post]
11 Nov 2013, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
La Chambre considère que le mémoire est trop vague: il ne s'adresse pas spécifiquement aux motifs de la décision attaquée, il n'explique pas ce qui est spécifiquement divulgué par D1 ou par les autres documents cités. [read post]
6 Jun 2019, 9:28 am
Elargissant résolument le champ habituel du « droit des transports », l’objet « transports » y donne lieu, à la lumière de plusieurs grands chapitres du droit international public, à des recherches et analyses originales. [read post]
9 Mar 2020, 3:03 am
Para o TJ-SP, o município não pode proibir, de forma ampla e geral, a comercialização de determinado produto, interferindo diretamente em sua produção e em seu consumo. [read post]