Search for: "In re Ayres"
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11 Jul 2012, 3:07 pm
Organizada pela SDH/PR e promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a conferência reúne até sábado, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, delegados dos estados, adolescentes, conselheiros tutelares, autoridades das três esferas de governo e representantes da sociedade civil. [read post]
10 Jul 2012, 12:07 pm
“Nessa contextura, tenho que os Editais nºs 9/2012, 10/2012 e 11/2012 (que regulamentam o certame da PF) descumpriram a decisão proferida no RE 676335”, diz o ministro Ayres Britto. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
O RE ficou suspenso até julgamento do REsp. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Até o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência nas ações para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos e expressões inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatório (EC 62/2009). [read post]
15 Jun 2012, 2:46 am
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13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
7 Jun 2012, 10:58 am
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5 Jun 2012, 4:06 pm
*Sobre o mesmo tema será julgado do RE 580963, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, também com repercussão geral reconhecida. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, que levou o caso a Plenário, fez seu histórico. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
PGR: Pela improcedência da reclamação *Sobre o mesmo tema serão julgadas outras 13 Reclamações, todas de relatoria do ministro Ayres Britto, são elas: 3967, 3644, 3851, 3857, 3865, 4029, 4122, 4140, 4144, 4148, 4163, 4473, 4684 e os Agravos Regimentais nas Reclamações 3950 e 3415 Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 663637 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
23 May 2012, 6:16 am
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21 May 2012, 5:05 pm
O sistema permite o envio e a devolução automática de processos eletrônicos por meio de integração eletrônica, especialmente Recursos Extraordinários (RE) e Agravos (ARE). [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta terça-feira (15) sete senadores que vieram demonstrar a preocupação com a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 69, que trata da concessão de incentivos fiscais pelos estados. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
9 May 2012, 4:05 pm
O lançamento da publicação tem sido feito tradicionalmente na sede do Supremo e reúne autoridades dos Três Poderes. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
A universidade apresentou contrarrazões nas quais pugnou pelo não conhecimento do RE e, caso conhecido, pelo seu não provimento. [read post]
5 May 2012, 1:35 am
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26 Apr 2012, 3:12 pm
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25 Apr 2012, 6:57 am
Em seu voto, o ministro Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o programa. [read post]
