Search for: "In re Ayres" Results 101 - 120 of 316
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24 Apr 2012, 8:04 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Mar 2012, 4:30 am by Frances Zacher
Anyone who took the money but re-enrolled in another law school—within, say, five years—would have to repay the rebate. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am by (admin)
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Mar 2012, 7:24 am by McNabb Associates, P.C.
You’re also at risk from any mistakes and collateral damage according to an article on New Zealand website The National Business Review. [read post]
22 Mar 2012, 7:23 am by McNabb Associates, P.C.
You're also at risk from any mistakes and collateral damage according to an article on New Zealand website The National Business Review. [read post]
22 Mar 2012, 7:23 am by McNabb Associates, P.C.
You're also at risk from any mistakes and collateral damage according to an article on New Zealand website The National Business Review. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
  Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
A matéria teve repercussão geral reconhecida no Recurso Extraordinário (RE) 641320, também da relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]