Search for: "In re Ricardo P."
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23 Sep 2014, 6:49 am
Minnesota: “Unions will play key role in Dayton re-election bid” by Ricardo Lopez in the Star Tribune. [read post]
16 Sep 2014, 3:30 am
P. 26(b)(1). [read post]
10 Sep 2014, 7:39 am
Attorneys Brian Frazier and Ricardo Del Toro of the Southern District of Florida and Department of Justice National Security Division Trial Attorney Bridget Behling. [read post]
2 Jan 2014, 4:28 pm
As you'll see, almost all of the materials that we'll be covering in class are available for free online, so you can poke around the links and follow along if you're so inclined. [read post]
14 Nov 2013, 1:04 pm
[Mechanicsburg, Pa.] : Pennsylvania Bar Institute, c2013.KFP81 .P4 No.7779 Employment Law Employment law : private ordering and its limitations / Timothy P. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
El resultado -cuanto menor, mejor- será una aproximación a la opinión que al lector le merezca la actuación de la Corte -una opinión que tenga en cuenta todo el campeonato y no las perlitas de los resúmenes de la fecha-. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A convocação da audiência para debater a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A primeira vertente reúne, além do relator, a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão de hoje (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Ação Penal (AP) 470 – 10ª Questão de Ordem Recurso Extraordinário (RE) 637485 Relator: Ministro Gilmar Mendes Vicente de Paula de Souza Guedes x Ministério Público Eleitoral Recurso extraordinário, em face de acórdão do TSE que, em sede de agravo regimental, confirmou decisão para cassar o diploma dos candidatos eleitos e diplomados para os cargos de prefeito e vice-prefeita do Município de… [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto, acompanhando integralmente o relator. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Porém, o Estado de Minas Gerais, autor do RE, alega que tal entendimento viola o artigo 39, parágrafo 3º, da CF. [read post]
20 May 2012, 2:06 pm
She and "Jeremy" were both re-interviewed on March 2. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Ricardo Abello - Galvis, Universidad del Rosario, Colombia3. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
A universidade apresentou contrarrazões nas quais pugnou pelo não conhecimento do RE e, caso conhecido, pelo seu não provimento. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do ARE, a matéria constitucional suscitada no recurso ultrapassa os interesses das partes e possui evidente relevância social, “tendo em vista que a atividade policial é essencial à manutenção da ordem pública”. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
