Search for: "In re Ricardo P."
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9 Aug 2011, 1:08 pm
Concurso público/direito à nomeação Recurso Extraordinário (RE) 598099 – Repercussão Geral Relator: Min. [read post]
8 May 2020, 3:03 pm
Jajaja que buen abogado eres jajajaja mejor es reírse 1 Ocultar o reportar Me gusta · Responder · 17 h José Guillermo Anderson Bueno, a falta de sentido común, ya que ni siquiera tienen la decencia de leer el Código Penal, para poder criticar como lo haría cualquier ignorante o idiota de nacimiento, comparto el Artículo del Código Penal que establece la tipología… [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Dignidade O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Afirma o requerente que os dispositivos questionados organizam modelo que atribui à defensoria dativa e à assistência judiciária gratuita, de competência da OAB, o exercício da Defensoria Pública de Santa Catarina. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos para Cartórios – ANDECC requereu sua intervenção no feito. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2829 Relator: Ministro Gilmar Mendes Ministério Público Federal x J. [read post]
26 Feb 2010, 7:52 pm
Hire yourself a latter day Ricardo Montalban to pitch your legal services. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pode integrar a Secretaria de Estado de Defesa Social e ser subordinada ao Governador do Estado. [read post]
9 May 2011, 11:50 am
Les ambassades ne peuvent notifier que leur propre ressortissants; pour signifier par exemple une société panaméenne, l'ambassade étrangère doit transmettre la demande aux affaires étrangères du Panama. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
P. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Ricardo Paes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também fez mestrado em Direito Público. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
A ministra Rosa Weber também negou provimento ao RE. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
