Search for: "In re Ricardo P."
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17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
14 Nov 2013, 1:04 pm
[Mechanicsburg, Pa.] : Pennsylvania Bar Institute, c2013.KFP81 .P4 No.7779 Employment Law Employment law : private ordering and its limitations / Timothy P. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
(RES) KF250 .F352 2010Legal WritingLegal writing / Richard K. [read post]
29 Sep 2011, 1:11 am
Sin duda, todas ellas coordinan sus esfuerzos con los que despliega la industria farmacéutica para evitar la proliferación y el consumo de medicamentos falsificados, que no reúnen las características de seguridad y calidad que requieren los mexicanos. [read post]
10 Feb 2009, 10:28 pm
L'élargissement du Canal de Panama aura pour conséquence l'augmentation du nombre de transits et permettra le passage de plus gros navires dits over-panamax, ce qui ouvrira très certainement un marché important en matière de réparation navale. [read post]
20 Jan 2017, 6:13 am
Micheletti and Edward P. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
23 Oct 2007, 11:01 am
" Ricardo B. [read post]
4 Jan 2023, 12:17 am
Se trata del valioso artículo de Ricardo Rivero Ortega, catedrático de derecho administrativo, en la prestigiosa Revista de Administración Pública, núm.219, 273-294 (2022) titulado: «¿Existe un arquetipo universal del derecho administrativo? [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
12 Jun 2019, 4:30 am
De esta forma, el comentarista político Fareed Zakaria articuló el concepto de democracia iliberal de la siguiente forma: Across the globe, democratically elected regimes, often ones that have been re-elected or reaffirmed through referenda, are routinely ignoring constitutional limits on their power and depriving citizens of their basic rights. [read post]
