Search for: "In re Terra"
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16 Feb 2012, 5:02 am
A autora afirma que o relatório final da CPI do Senado Federal de 2/7/1955, destinada a apurar as alienações ou concessões de terras devolutas pelo Estado de Mato Grosso confirmou ter havido concessão de largas porções de terras públicas, com área superior ao limite constitucional, sem prévia autorização do Senado, e sustenta a nulidade dos contratos por ausência de solenidade essencial para… [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Para ele, o delito não envolveu disputa de terra indígena. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Foi em busca das obras de Niemeyer e dos traços de Lúcio Costa que a engenheira Catalina Cardona, 34 anos, e o arquiteto Ivan Forgioni, 31 anos, ambos da Colômbia, incluíram Brasília na programação de 10 dias em terras brasileiras. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
A história é sobre o retorno de Firmino, um antigo morador da vila, à terra de origem. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Cita, neste contexto, precedentes do STF, entre eles o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 219983. [read post]
13 Dec 2011, 6:52 am
One of the presenters was Evo Terra. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Diante disso, apresentou recurso extraordinário (RE) perante o STF. [read post]
23 Nov 2011, 2:45 pm
It was a 32-unit beautiful courtyard building, a lot of terra-cotta to it. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Contra essa decisão, interpuseram recursos especial (REsp) e extraordinário (RE), no Superior Tribunal de Justiça e no STF, ainda não apreciados. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Nos anos 1950, o famoso satélite russo, o Sputnik, girava pela órbita da terra e poderia despencar lá das alturas em cima dos mais desavisados. [read post]
7 Aug 2011, 9:15 am
Terra had a series of contracts with Teleco that allowed the company’s customers to place telephone calls to Haiti. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ao final, requerem indenização por apossamento indevido, correspondente ao valor das terras de que são senhores e possuidores, na proporção da área atingida. [read post]
25 Jul 2011, 7:49 am
Accusations of fraud and theft injure a business’s reputation; even if claims of lawbreaking are privileged because they’re related to petitioning the government, actual malice defeats the privilege and was properly alleged; the court didn’t need to determine whether Terra should count as a public figure for purposes of fault because Terra alleged the highest level of fault, actual malice; and allegations of fraud are per se actionable without requiring… [read post]
19 Jul 2011, 8:58 am
Facebook to the Rescue: Terra Sullivan of KXAN (TX) reports that Renny Harvard, 32, is facing second-degree felony charges of robbery by assault after he was identified by his alleged victim on Facebook. [read post]
14 Jul 2011, 1:18 am
The decisions by the Grand Chamber of the European Court of Human Rights in Al-Skeini and Al-Jedda, handed down last Thursday, have generally been hailed as leap forward for human rights protection. [read post]
18 Apr 2011, 9:57 am
Terra Sec v. [read post]
11 Apr 2011, 4:30 am
It’s not just about terra firma or clouds. [read post]
4 Apr 2011, 7:02 am
” Pottery and terra cotta are included. [read post]
30 Mar 2011, 1:22 pm
Terra rejected those offers. [read post]
