Search for: "J " Results 1 - 20 of 92,726
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27 Nov 2020, 1:11 pm
Segundo ele, as questões tratadas nas duas leis já estão regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). [read post]
27 Nov 2020, 1:11 pm
Já o MP-RJ prestará informações sobre investigações abertas sobre mortes ocorridas em decorrência da atuação de agentes do Estado após a concessão da cautelar. [read post]
27 Nov 2020, 10:11 am
Essa tendência já se apresentava nos anos anteriores e foi acentuada neste ano”, afirma o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do STF, Júlio Luz Sisson de Castro. [read post]
27 Nov 2020, 9:00 am by Scott Fruehwald
ABA Journal, Pandemic Problems May Be Defense For Law Schools Not Meeting Bar Passage Standard William J. [read post]
27 Nov 2020, 7:00 am by Legal Talk Network
Special thanks to our sponsors, Blue J Legal and LEX Reception. [read post]
27 Nov 2020, 2:00 am by Joan Feldman and Joy White
What technology gifts can make a legal professional merry and bright this year? [read post]
27 Nov 2020, 2:00 am by Joan Feldman and Joy White
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26 Nov 2020, 9:05 pm by Max Masuda-Farkas
” President Donald J. [read post]
26 Nov 2020, 5:52 pm by Howard Bashman
“The Legality of Presidential Self-Pardons”: Paul J. [read post]
26 Nov 2020, 5:44 pm
Wong, Arjumand Siddiqi, Christopher Tait & Abtin Parnia, When everyone agrees: human rights norms on women and children and their effects on health Frederik J. [read post]
26 Nov 2020, 4:11 pm
O advogado Hédio Silva Júnior reforçou o pedido de denegação do HC, ressaltando ser necessário que o crime de injúria racial não prescreva. [read post]
26 Nov 2020, 1:45 pm by Josh Blackman
., at ___ (KAVANAUGH, J., dissenting from denial of application for injunctive relief ) (slip op., at 7). [read post]
26 Nov 2020, 1:11 pm
Já no caso da professora paulista, não há direito líquido e certo a ser reparado, porque ela não justificou à administração pública as 90 ausências nem tentou permuta com colega, causando encargos à administração. [read post]
26 Nov 2020, 5:11 am
A maioria dos ministros já apresentou voto e o Plenário está dividido entre a possibilidade dessa flexibilização em favor da liberdade religiosa e o princípio da legalidade que rege a administração pública. [read post]