Search for: "M. L. B. v. S. L. J" Results 201 - 220 of 1,342
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6 Sep 2018, 5:09 am
Também na pauta está a ADI 5599, da relatoria do ministro Edson Fachin, que questiona a reforma do ensino médio. [read post]
31 Aug 2018, 11:59 am by John Floyd
Rule 11(b)(1)(L) requires court to inform the defendant of court’s obligation to impose a special assessment. [read post]
30 Aug 2018, 5:08 am
Em discussão: saber se é lícita a contratação de mão de obra terceirizada para prestação de serviços relacionados com a atividade-fim da empresa tomadora de serviços. [read post]
30 Aug 2018, 4:03 am by Niko Laukkonen
Kokonaisuudessaan tuo pykälä kuuluu seuraavasti: Veronalaista pääomatuloa on, siten kuin siitä jäljempänä tarkemmin säädetään, omaisuuden tuotto, omaisuuden luovutuksesta saatu voitto ja muu sellainen tulo, jota varallisuuden voidaan katsoa kerryttäneen. [read post]
24 Aug 2018, 12:58 pm by José Guillermo
Cuando se acredite el vínculo parental entre el presunto padre y el hijo o hija a través de la prueba de ADN u otras pruebas genéticas o científicas con igual o mayor grado de certeza. [read post]
24 Aug 2018, 6:19 am by José Guillermo
, esta afirmación sólo cabe en mentes sin cerebro o interesadas en ahondar la búsqueda por sobrevivir de los peruanos desposeídos, la pregunta es: ¿Cuál trabajo? [read post]
17 Aug 2018, 3:08 pm
Reapresentações: 18/8, às 23h30; 19/8, às 8h e 23h30. 8h30 - Saber Direito Responde André Alencar trata da disposição das emendas à Constituição dentro do ordenamento jurídico, das principais características das emendas, seu processo básico de elaboração e os efeitos que uma Emenda Constitucional nova produzem no ordenamento jurídico já existente.… [read post]
14 Aug 2018, 2:28 am by Roel van Woudenberg
"” Saisine de la Grande Chambre de recours au titre de l’Article 112(1)(b) CBESaisine de la Grande Chambre de recours- Interprétation de l’article 108 CBE -A. [read post]
7 Aug 2018, 12:08 pm
Os autores sustentam, também, ofensa ao princípio da continuidade do vínculo empregatício. [read post]