Search for: "M. Mau" Results 1 - 20 of 206
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15 Aug 2019, 4:08 pm
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também destacou que, no sistema de dosimetria de pena, o juiz, no âmbito de seu livre convencimento, pode considerar como maus antecedentes toda a vida pregressa do acusado, e o prazo de cinco anos se aplica apenas no exame da agravante de reincidência. [read post]
13 May 2018, 9:30 pm by Dan Ernst
EvansPeripheral Vision: Polish-Jewish Lawyers and Early Israeli Law, by Assaf LikhovskiThe Prosecution of Rape in Wartime: Evidence from the Mau Mau Rebellion, Kenya 1952–60, by David M. [read post]
17 Dec 2014, 3:12 pm
Naquela ocasião, o relator lembrou que o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal traz a garantia de que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. [read post]
16 Mar 2017, 6:39 pm by gennieantono
It is still too soon for me to decide what type of law I’m interested in, but I’m interested in Real Estate Law as well as Employment Law. [read post]
17 Mar 2015, 4:03 pm
No STF, a Defensoria também questiona a fixação do regime inicial fechado com fundamentação em desconformidade com a jurisprudência do STF. [read post]
18 Dec 2015, 2:55 am by Walter Olson
Few books of our own era would make it onto my desert island list; one is Tom Wolfe’s Radical Chic and Mau-Mauing the Flak Catchers. [read post]
14 Nov 2017, 2:11 pm
A decisão mantém, no entanto, a convocação para o comparecimento do artista à sessão a ser designada pela CPI, garantindo-lhe o direito de ser assistido por advogado e com ele comunicar-se, além do pleno exercício do direito ao silêncio. [read post]
19 Sep 2014, 4:09 pm
Já a corte estadual manteve a pena, acrescentando outra circunstância desfavorável: a de que o réu teria “maus antecedentes”. [read post]
15 Feb 2019, 12:02 pm
MB/AD Leia mais: 11/09/2018 – Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP)   [read post]
15 Aug 2019, 4:08 am
10h30 - Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Mauá 16h10 - Audiência com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) 16h20 - Audiência com os deputados federais Hélder Salomão (PT-ES), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Valmir Assunção (PT-BA) [read post]
31 Mar 2020, 1:03 pm
Essa decisão considerou ainda que as condições em que as aves se encontravam também violavam os preceitos fundamentais de defesa do meio ambiente. [read post]
21 Oct 2014, 1:10 pm
O médico foi condenado nos termos do artigo 136, parágrafo 2º, do Código Penal (maus tratos com resultado morte) e a sentença apontou que a responsabilidade dos proprietários decorreu “de uma conduta omissiva, consciente e voluntária de não oferecer condições básicas de higiene e tratamento médico para a quantidade de pessoas internadas”. [read post]
22 Oct 2018, 2:10 pm
Essa orientação também foi adotada pela Primeira Turma no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118977. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am by Douglas
O consumidor é rei só quando leva a mão ao bolso ou também quando precisa de alguma assistência após contratar o serviço? [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am by Douglas
O consumidor é rei só quando leva a mão ao bolso ou também quando precisa de alguma assistência após contratar o serviço? [read post]
5 Jun 2014, 2:06 pm
Considera também que elementos passíveis de perderem a sustentação fática não podem ser utilizados como reveladores de antecedentes. [read post]
13 Sep 2019, 12:06 pm
Contents include:Nina Caspersen, Human rights in territorial peace agreements Robert Lamb, Pragmatism, practices, and human rights Maja Zehfuss, Military refusers and the invocation of conscience: Relational subjectivities and the legitimation of liberal war Henry Redwood & Alister Wedderburn, A cat-and-Maus game: the politics of truth and reconciliation in post-conflict comics Scott Hamilton, I am uncertain, but We are not: a new subjectivity of the Anthropocene Lisa Maria Dellmuth,… [read post]