Search for: "Ms. Magna Carta"
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2 Aug 2019, 7:36 am
Image 1: Magna Charta (Oxford, Taylor Institution Library, MS. 8° E 1) Late 17th-century binding, Oxford, 8.6 x 6.5 cm. [read post]
15 Oct 2013, 8:41 am
Magna Carta cum Statutis (HLS MS 32, fol. 9r – detail) [read post]
10 Apr 2015, 2:00 pm
Magna Carta, ca. 1327. [read post]
24 Apr 2012, 6:54 am
Magna carta cum statutis, ca. 1350. [read post]
8 May 2015, 8:13 am
This Law Day, the American Bar Association is also celebrating the 800 year anniversary of the Magna Carta. [read post]
14 Apr 2015, 11:00 am
To celebrate Magna Carta’s 800th birthday, the Ames Foundation and the Harvard Law School Library have digitized our entire manuscript collection of English statutory compilations, dating from about 1300 to 1500. [read post]
26 Apr 2016, 4:04 am
13h30 - Aposição da foto do ministro Francisco Falcão na Galeria dos Corregedores do CNJ 14h - Sessão do CNJ 17h30 - Frente Brasil Popular 18h - Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Weverton Rocha (PDT-MS), André Moura (PSC-SE), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) 18h30 - Lançamento do… [read post]
6 Sep 2012, 1:20 pm
A very early and very portable Magna Carta, written around 1300. [read post]
10 Sep 2019, 10:10 am
The grand jury is a centuries-old institution, dating back at least to the Magna Carta in England, and enshrined in both state and federal constitutions in this country. [read post]
3 Jan 2014, 1:17 pm
Magna Carta will celebrate its 800th birthday in 2015. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Ele citou precedentes da Corte que apontam a indispensabilidade da realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro, conforme preceitua a Carta Magna. [read post]
22 Jan 2016, 8:30 am
All of this, I’m guessing, was mentioned somewhere in Magna Carta. [read post]
29 Apr 2015, 2:04 pm
No MS 33575, o deputado federal alega que a PEC ofende o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), que proíbe a deliberação de proposta de emenda que abolir cláusula pétrea da Carta Magna. [read post]
19 Oct 2016, 2:10 pm
“Assim sendo, na espécie, não há falar em qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no decote, quanto aos vencimentos dos então impetrantes, dos valores que excederam o teto remuneratório, nos termos do que dispõe o artigo 37, incisos XI e XV, da Carta Magna, aliado ao entendimento firmado nesta Suprema Corte”, concluiu o relator. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Exclusividade dos produtores Os autores do MS argumentam também que o projeto, ao reduzir o percentual de participação dos estados e municípios produtores no rateio e incluir entes não produtores na repartição, por meio de fundos, contraria o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da Carta Magna. [read post]
6 Nov 2013, 2:11 pm
É o caso de se conferir interpretação sistemática ao texto constitucional e conjugar esse limite máximo de idade com o disposto no artigo 40 da Carta Magna que trata da aposentadoria do servidor público e estabelece, no seu parágrafo 1º, III, que o servidor se aposentará “voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no… [read post]
21 Oct 2015, 7:00 am
Ms. [read post]
16 Nov 2015, 4:00 am
Carolyn Harris “Magna Carta and Its Gifts to Canada: Democracy, Law, and Human Rights” Ms Magna Carta is very excited to announce that Dr. [read post]
18 Jun 2018, 7:51 am
Meanwhile, as Ms. [read post]
5 Mar 2018, 9:32 am
Meanwhile, as Ms. [read post]
