Search for: "Ms. Magna Carta" Results 1 - 20 of 58
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2 Aug 2019, 7:36 am by Margaret
Image 1: Magna Charta (Oxford, Taylor Institution Library, MS. 8° E 1) Late 17th-century binding, Oxford, 8.6 x 6.5 cm. [read post]
8 May 2015, 8:13 am by MWillis
This Law Day, the American Bar Association is also celebrating the 800 year anniversary of the Magna Carta. [read post]
14 Apr 2015, 11:00 am by Dan Ernst
  To celebrate Magna Carta’s 800th birthday, the Ames Foundation and the Harvard Law School Library have digitized our entire manuscript collection of English statutory compilations, dating from about 1300 to 1500. [read post]
26 Apr 2016, 4:04 am
13h30 - Aposição da foto do ministro Francisco Falcão na Galeria dos Corregedores do CNJ 14h - Sessão do CNJ 17h30 - Frente Brasil Popular 18h - Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Weverton Rocha (PDT-MS), André Moura (PSC-SE), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) 18h30 - Lançamento do… [read post]
6 Sep 2012, 1:20 pm by Karen Beck
A very early and very portable Magna Carta, written around 1300. [read post]
10 Sep 2019, 10:10 am by David Russcol
The grand jury is a centuries-old institution, dating back at least to the Magna Carta in England, and enshrined in both state and federal constitutions in this country. [read post]
3 Jan 2014, 1:17 pm by Nathan Dorn
Magna Carta will celebrate its 800th birthday in 2015. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Ele citou precedentes da Corte que apontam a indispensabilidade da realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro, conforme preceitua a Carta Magna. [read post]
22 Jan 2016, 8:30 am by azatty
All of this, I’m guessing, was mentioned somewhere in Magna Carta. [read post]
29 Apr 2015, 2:04 pm
No MS 33575, o deputado federal alega que a PEC ofende o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), que proíbe a deliberação de proposta de emenda que abolir cláusula pétrea da Carta Magna. [read post]
19 Oct 2016, 2:10 pm
“Assim sendo, na espécie, não há falar em qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no decote, quanto aos vencimentos dos então impetrantes, dos valores que excederam o teto remuneratório, nos termos do que dispõe o artigo 37, incisos XI e XV, da Carta Magna, aliado ao entendimento firmado nesta Suprema Corte”, concluiu o relator. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Exclusividade dos produtores Os autores do MS argumentam também que o projeto, ao reduzir o percentual de participação dos estados e municípios produtores no rateio e incluir entes não produtores na repartição, por meio de fundos, contraria o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da Carta Magna. [read post]
6 Nov 2013, 2:11 pm
É o caso de se conferir interpretação sistemática ao texto constitucional e conjugar esse limite máximo de idade com o disposto no artigo 40 da Carta Magna que trata da aposentadoria do servidor público e estabelece, no seu parágrafo 1º, III, que o servidor se aposentará “voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no… [read post]
16 Nov 2015, 4:00 am by Administrator
Carolyn Harris “Magna Carta and Its Gifts to Canada: Democracy, Law, and Human Rights” Ms Magna Carta is very excited to announce that Dr. [read post]