Search for: "NESS v. NESS"
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24 Dec 2013, 7:01 pm
Nesse caso, o que ocorreu foi uma troca cultural”, afirma outro historiador especialista em Antiguidade, André Chevitarese, da UFRJ. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Nesse aspecto, não podem as demarcações mal iniciadas no formato do Decreto 1.775/96 serem transformadas em outro tipo no meio do caminho, por vício ao princípio dos motivos determinantes do ato administrativo. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Nesses termos, a declaração de existência de um namoro, expresso em contrato, é tão lícito e tão válido em nosso ordenamento jurídico quanto é irrelevante e incapaz de gerar efeitos práticos. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Nesses termos, a declaração de existência de um namoro, expresso em contrato, é tão lícito e tão válido em nosso ordenamento jurídico quanto é irrelevante e incapaz de gerar efeitos práticos. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Para tanto, nesses casos, havendo excesso, a esfera civil nos parece suficiente, sendo abusiva a tipificação criminal de uma conduta de certo modo aceita pela sociedade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A jurisprudência estabelece ser necessária a presença de dolo na conduta para que ocorra o enquadramento nesse artigo. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A jurisprudência estabelece ser necessária a presença de dolo na conduta para que ocorra o enquadramento nesse artigo. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 4:29 pm
”).This law is implementedinaccordance withrules and precedent, administered bythe PTO Board(“Board”).On appealto the FederalCircuit, wereview the Board’srulings oflaw for correct-ness, and factual findings for support by substantialevidence.SeeDawson v. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
