Search for: "Pedro Batista"
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31 Aug 2023, 8:55 pm
Pedro Henrique D. [read post]
17 May 2023, 10:31 am
Amineddoleh, Pedro Henrique D. [read post]
13 Mar 2023, 2:13 am
The Data Protection and Digital Information (No.2) Bill was reintroduced into Parliament this week. [read post]
16 Jun 2014, 1:17 am
Sanchez & Gordon Wilmsmeier, Developing Short Sea Shipping in South America: Looking Beyond Traditional Perspectives Godwin Eli Kwadzo Dzah, Toward an Effective Ballast Water Legislative and Implementation Regime: Lessons for Ghana David Testa, Safeguarding Human Life and Ensuring Respect for Fundamental Human Rights: A Consequential Approach to the Disembarkation of Persons Rescued at SeaRegional Developments Nong Hong, China’s Newly Formed Coast Guard and its Implication for Regional… [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
(Batista, Nilo. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Para ele, o Tribunal é competente para julgar apenas os réus João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que exercem atualmente mandato parlamentar. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Los académicos abajo firmantes expresamos nuestra preocupación por la instrucción presidencial dada para que el Consejo de Estado de Venezuela estudie el “retiro” inmediato de dicho país de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alegam os embargantes, preliminarmente, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a “maioridade senil”, prevista no art. 115 do CP. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 28050 Relator: Ministra Cármen Lúcia João Batista Dorneles X Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra acórdão do TSE que manteve a negativa de seguimento ao mandado de segurança impetrado contra a homologação do pedido de desistência do Recurso Especial eleitoral nº 34.099, no qual se discutia o número de… [read post]
20 Oct 2009, 10:52 am
Antes do ÃÂnicio da cerimônia, o Padre Toni Batista fez uma benção especial. [read post]
18 Sep 2009, 7:24 am
Tawil (Argentina), Eduardo Zuleta Jaramillo (Colombia), Jorge Santistevan de Noriega (Perú), Ignacio Suárez Anzorena (EUA), Pedro Batista Martins (Brasil), José Rosell (Francia), Eduardo Silva Romero (Francia) y Roque J. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
New Massachusetts companies. [read post]
