Search for: "Pedro Santos e Silva" Results 1 - 10 of 10
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31 Jan 2011, 10:41 am by dnt.atheniense@gmail.com
O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a prestação, o preço de uma tuitada inconsequente. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Em sua sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu a absolvição de Rogério Lanza Tolentino, um dos 38 réus na Ação Penal (AP) 470. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
Para os advogados de três réus denunciados como executores do crime – Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva –, a remessa da ação penal para a Justiça Federal descumpriu decisão da Suprema Corte. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Na Reclamação, a defesa dos três réus denunciados como executores do crime (Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva) sustenta que o julgamento do caso pela Justiça Federal contraria a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que teria remetido o caso para a Justiça Estadsual. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da Constituição Federal e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Fairhaven, MA; Lawrence Santos, President) A&B Tax And Bookkeeping Service, Inc. [read post]