Search for: "Reda v. Reda"
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19 Apr 2011, 12:10 pm
Durante a busca e apreensão no imóvel do acusado, foram encontrados 20 vídeos e 24 fotos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
Para o STF, a redação original do artigo 16 esvaziava a proteção constitucional assegurada às mulheres. [read post]
9 Feb 2011, 11:13 am
O magistrado salientou que “nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da citada Instrução Normativa, cuja redação é praticamente idêntica àquela do parágrafo único do artigo 3º da Lei 11.419/2006, o envio da petição é considerado tempestivo desde que observadas as 24 horas do último dia do prazo aplicável ao caso”. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Ele destacou que a antiga redação do artigo 530 do Código de Processo Civil (CPC) autorizava o recurso sempre que o julgamento não fosse unânime. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
Considero que o substitutivo demonstrou um avanço, pois a redação anterior, a meu ver continha vícios que comprometiam a apuração de autoria ao restringir a obrigação da preservação apenas aos provedores de acesso. [read post]
23 Feb 2015, 2:55 am
Never too late 30 [week ending Sunday 25 January] -- Julia Reda’s EU copyright revolution | GC on trade-marketing bottle shapes in (T-69/14 and T-70/14) | IPKat and BLACA’s event on Sensory copyright | IP Cross-Border Enforcement | US Supreme Court in Teva v Sandoz | On-line copyright infringement in Spain | GC on the ‘Pianissimo’ trade mark for vacuum cleaners in Case T‑11/14 Grundig Multimedia… [read post]
9 Feb 2015, 1:15 am
* Warner-Lambert v Actavis Mark 2, still at first instance: more on Swiss claims, Skinny Labels, and no StrikeoutDarren covers another Arnoldian decision in Warner-Lambert Company, LLC v Actavis Group Ptc EHF & Others [2015] EWHC 223 (Pat). [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Para ele, a ocorrência dos delitos apontados pela denúncia – crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional e crimes praticados por organização criminosa (incisos V, VI e VII do artigo 1º da Lei 9.613/1998, na redação anterior à edição da Lei 12.683/2012) – “está pormenorizadamente demonstrada” nos pontos já julgados pelo… [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
Para o procurador-geral, os dispositivos questionados incorrem em duplo vício de inconstitucionalidade, primeiro porque cuida de matéria reservada exclusivamente à União, e segundo porque converte uma atividade econômica em serviço público. [read post]
21 Mar 2021, 7:22 pm
The Department proposes that a limited amount of the reimbursable employer identity theft fraud funds set aside in the balancing account be made available to recover uncollectible reimbursements instead of assessing the REDA (or to reduce the amount of the REDA). [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber decidiu manter a redação original do dispositivo. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
10 Sep 2018, 1:20 am
’“ 3) International Investment Arbitration, the European Patent Office, and the Future Unified Patent Court by Thomas Musmann “Since the Eli Lilly v. [read post]
10 Sep 2018, 1:25 am
’“ 3) International Investment Arbitration, the European Patent Office, and the Future Unified Patent Court by Thomas Musmann “Since the Eli Lilly v. [read post]
20 Nov 2012, 6:30 am
Tex. 2004); In re Reda, Inc., 60 B.R. 178, 179-81 (Bankr. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am
A vítima o denunciou em fevereiro de 2011, quando o juiz de primeiro grau aplicou as medidas protetivas de afastamento e incomunicabilidade. [read post]
30 Nov 2018, 1:19 am
Some guidance has however been given in Ryanair Ltd v PR Aviation BV (Case C-30/14) and Verwertungsgesellschaft Wort (VG Wort) v Kyocera and others (case 457/11). [read post]
19 Apr 2015, 4:30 am
National judges should not apply it, says Prof Jan Rosen http://t.co/Pr16UiJVEX -> Link to Keatley Surveying Ltd. v. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Os políticos, a polícia e os poderosos foram os únicos a serem considerados na redação. [read post]
16 Feb 2015, 1:44 am
Never too late 30 [week ending Sunday 25 January] -- Julia Reda’s EU copyright revolution | GC on trade-marketing bottle shapes in (T-69/14 and T-70/14) | IPKat and BLACA’s event on Sensory copyright | IP Cross-Border Enforcement | US Supreme Court in Teva v Sandoz | On-line copyright infringement in Spain | GC on the ‘Pianissimo’ trade mark for vacuum cleaners in Case T‑11/14 Grundig Multimedia… [read post]
