Search for: "Reda v. Reda"
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21 Dec 2011, 2:12 pm
Ele lembrou que o Supremo tem reconhecido a presença de vício formal de inconstitucionalidade quando a norma, de origem parlamentar, versa sobre a organização e atuação da Administração Pública. [read post]
28 Aug 2021, 4:17 pm
” Reda v. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Ela explicou que a LEP é bastante clara ao delimitar a competência dos vários órgãos reponsáveis pela execução da pena. [read post]
4 Mar 2019, 1:43 am
Take-Two Interactive Software, the company behind ‘Grand Theft Auto V’ (GTA V) has filed several lawsuits in the US and abroad, targeting alleged cheat software. [read post]
8 Dec 2020, 4:07 pm
Rewriting the history of the DSM Directive – Part 1 by Julia Reda “EU Member States are currently grappling with the task of implementing the Directive on Copyright in the Digital Single Market (DSM Directive) into national law. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, peço vênia para obter vista dos autos”, disse. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
Hoje, a redação é menos abrangente e a pena é de, no máximo, seis anos. [read post]
20 Nov 2023, 4:34 pm
[6] Goulet V, King LA, Vaillant V, de Valk H. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Na sequência, o Ministério Público aditou a denúncia para acrescentar que os acusados teriam exigido R$ 10 mil da suposta vítima, como condição de preço ou resgate, pois, caso contrário, o matariam. [read post]
8 Dec 2020, 6:28 am
Rewriting the history of the DSM Directive – Part 1 by Julia Reda “EU Member States are currently grappling with the task of implementing the Directive on Copyright in the Digital Single Market (DSM Directive) into national law. [read post]
24 Jun 2018, 4:41 pm
There is a discussion of the progress of the legislation on Julia Reda’s blog. [read post]
6 May 2015, 10:35 pm
Anote o livro, vá até a biblioteca da sua universidade e alugue o título”, explica a professora Rachel Polito. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
“Da mesma forma, poderão os interessados pedir diretamente aos órgãos de imprensa que divulgaram a ofensa que também veiculem a resposta, como recomendam os manuais de redação”, diz o ministro. [read post]
3 Mar 2017, 6:16 am
Reda, Arthur J. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Pelo contrário, destacam-se em sua redação inúmeros postulados que, a todo momento, procuram assegurar o devido processo legal e, em particular, a garantia do contraditório. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
