Search for: "The Josefa Segunda" Results 1 - 2 of 2
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
11 Dec 2014, 4:12 am
Já na segunda, o Plenário da Corte firmou o entendimento de que o julgamento do recurso extraordinário esgotava a matéria, sendo desnecessário enviar o processo ao Superior Tribunal de Justiça, já que não havia matéria legal pendente de decisão. [read post]
4 Dec 2014, 5:12 am
Já na segunda, o Plenário da Corte firmou o entendimento de que o julgamento do recurso extraordinário esgotava a matéria, sendo desnecessário enviar o processo ao Superior Tribunal de Justiça, já que não havia matéria legal pendente de decisão. [read post]