Search for: "U. S. v. Batista" Results 1 - 8 of 8
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14 Oct 2010, 7:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ainda, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu deixe de utilizar/disponibilizar imagens da Autora sem vestes e/ou truncadas, independentemente de contexto, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada imagem/vídeo disponibilizado ao seu usuário. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm by Douglas
Acontece que, num mundo tão grande, existem várias fés que muitos de nós desconhecemos totalmente. [read post]
13 Mar 2023, 2:13 am by INFORRM
On 7 February, the Full Federal Court upheld Justice Thawley’s finding, dismissing Facebook Inc’s appeal. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo eles, após descrever os supostos delitos de lavagem de dinheiro pela empresa Garanhuns, o procurador-geral da República não incluiu os administradores dessa empresa, supostamente de “fachada”, Lúcio Bolonha Funaro e José  Carlos Batista, na denúncia. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]