Search for: "U. S. v. Cortes-rios" Results 1 - 20 of 59
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2 Aug 2012, 3:08 pm
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Corte para julgar os 38 réus da Ação Penal 470. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O MPF interpôs, então, recurso extraordinário (RE), questionando a aplicação do princípio da bagatela pelo STJ, observando que o réu é contumaz na prática de delitos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Último Voto Às vésperas de completar 70 anos e ser obrigado a deixar a Suprema Corte por força constitucional, o ministro Cezar Peluso proferiu seu último voto em Plenário tal como entrou no STF – participando de um julgamento histórico. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Nela, a defesa do réu sustenta que, ao restringir a extração de cópias de parte do processo, o Juízo de primeira instância infringiu a Súmula Vinculante 14 da Suprema Corte. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Biografia Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu, Minas Gerais, em 9 de maio de 1934. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
A defesa alegava que o tenente-coronel teria direito à prisão especial, assegurada nos termos do artigo 71, parágrafo único, da Lei Estadual 443/81 (Estatuto do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro) e do artigo 295, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Porém, o representante do Ministério Público recorreu da decisão e teve o recurso julgado procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o réu a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz –, sócios das agências e… [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
O comerciante, entretanto, só foi preso em 10 de novembro passado, quando se encontrava no interior da delegacia policial de Balneário Piçarras, para retirada  de sua cédula de identidade. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am by Douglas
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am by Douglas
O “véu corporativo” (separação da personalidade jurídica que muitas vezes impede de chegar à empresa matriz) é outro problema. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]