Search for: "U. S. v. Farias"
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22 Sep 2011, 11:09 am
E, por fim, sustentou que, após a decisão, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou norma que autorizava a utilização de outras marcas institucionais. [read post]
6 Jul 2015, 6:56 pm
Chief Justice Warren's plurality opinion in Trop v. [read post]
5 Jul 2021, 5:37 am
Bolden, 446 U. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Na verdade, ele fez uma verificação como faria numa agenda ou num papel encontrado no bolso da camisa usada pelo réu no dia do crime”, esclareceu o relator. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro informou que somente por ocasião da interposição de recurso destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o recurso especial – a defesa apontou uma suposta divergência na escolha de jurados que obrigaria Soldera a ser julgado separadamente do corréu Jurandir Pimentel de Oliveira, condenado na mesma sessão do Júri a 18 anos de prisão como autor dos disparos que culminaram na morte da… [read post]
9 Jul 2015, 6:27 am
” 18 U. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
25 Jun 2016, 9:11 pm
Piompo Horacio D. (1991) señala: “siendo la figura de eclosión más reciente su implementación técnica no cuenta todavía con una asentada doctrina en relación a sus elementos básicos” (p. 216) Un comentario parecido es el expresado por el brasileño Afonso de Faria M, (2013) quien dice: “Así las cosas, vimos más una vez que el instituto de traslado de condenados… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
