Search for: "U. S. v. Gracie"
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14 Oct 2013, 4:42 am
I'll keep u posted as to what they do. [read post]
11 Oct 2013, 8:16 am
I'll keep u posted as to what they do. [read post]
4 Sep 2012, 10:00 am
PNS STORES, INC., D/B/A MACFRUGAL'S BARGAIN CLOSEOUTS D/B/A MACFRUGALS, INC. v. [read post]
29 Nov 2016, 11:31 am
, U. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Em 2011, a ministra Ellen Gracie (aposentada) já havia negado liminar no HC 108.514 que pedia a liberdade do acusado. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
A avaliação é do juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, 15 anos de magistratura, que atua como instrutor no gabinete da ministra aposentada Ellen Gracie. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
S. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
