Search for: "U. S. v. Reda"
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10 Mar 2020, 8:43 pm
And typically, Julia Reda never disclosed her affiliation. [read post]
29 Oct 2019, 8:00 am
The appeals panel said the case was similar to a 2002 Illinois Appellate Court decision in Reda v. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O MPF, no Estado de São Paulo, já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
A denúncia foi oferecida pelo MPF em janeiro de 2008 e recebida no mês seguinte. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro afastou a alegação das defesas de que os delitos de corrupção não poderiam ser tidos como antecedentes da lavagem porque teriam ocorrido após as operações de repasse de valores realizadas através do Banco Rural. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
“Da mesma forma, poderão os interessados pedir diretamente aos órgãos de imprensa que divulgaram a ofensa que também veiculem a resposta, como recomendam os manuais de redação”, diz o ministro. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo o defensor do deputado, o que se aplica ao caso é o princípio da verdade real, que só admite prova material de autoria. [read post]
28 Dec 2015, 2:51 am
Pirate Party MEP Julia Reda, who was then leading the European Parliaments review into the harmonisation of EU copyright law, highlighted her view that geo-blocking within the EU was a threat to European culture. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O artigo refere-se à tutela, mas é aplicável à curatela, devido à redação do artigo 1.774 do CC. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A nova redação exigiu “bom comportamento” e motivação da decisão pela progressão. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A nova redação exigiu “bom comportamento” e motivação da decisão pela progressão. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
” A União alega que o acórdão recorrido não se manifestou sobre a constitucionalidade do artigo 876, parágrafo único, da CLT, na redação dada pela Lei nº 11.457/2007. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
