Search for: "U. S. v. Ribeiro"
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22 Feb 2011, 7:48 am
GOLDMAN v. [read post]
31 Jan 2019, 6:30 am
Midler v. [read post]
6 Apr 2023, 12:57 pm
Brandon Beck, Judge Higginson and the Role of the Solicitor General in United States v. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
Obligaciones del Estado para el respeto y garantía de los derechos humanosfrente a acciones u omisiones de empresas públicas y privadas ......................... 42B.2. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Sindicato de Minaçu defende exploração do amianto Pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu (GO), na condição de amicus curiae, sustentou o advogado Antônio José Telles de Vasconcellos. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
