Search for: "US v. Alexandre" Results 1 - 20 of 56
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25 Oct 2019, 2:10 pm
Mediadores Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do STF, atuaram como mediadores dos painéis. [read post]
27 Sep 2019, 3:09 pm
Com composições próprias, ela segue com o Projeto Veia Nordestina, que tem a participação de vários artistas, entre eles, a cantora Elba Ramalho. [read post]
26 Sep 2019, 3:09 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. [read post]
24 Sep 2019, 12:09 pm
Argumenta que a apresentação dos memoriais concomitante às alegações finais de réus delatores viola frontalmente o princípio da ampla defesa e o princípio do contraditório. [read post]
5 Aug 2019, 1:08 pm
Narram que, na fase do inquérito, a autoridade policial apresentou fotos de indivíduos que já haviam sido atuados em flagrante delito ou indiciados pela prática de crimes patrimoniais, e seu cliente e outros corréus foram reconhecidos por uma das vítimas. [read post]
26 Apr 2019, 10:04 am
O magistrado de 1ª instância decretou a indisponibilidade dos bens de vários réus, entre os quais Milton Antônio de Oliveira Digiácomo. [read post]
5 Apr 2019, 5:58 am
Pruitt, Jones Day, on Tuesday, April 2, 2019 Tags: Broker-dealers, Conflicts of interest, Disclosure, Investment advisers, Investor protection, Mutual funds, Reporting regulation, Retail investors, SEC, SEC enforcement FCPA and the Commodity Exchange Act: A New Relationship Posted by David Yeres, David DiBari, and Robert Houck, Clifford Chance US LLP, on Tuesday, April 2, 2019 … [read post]
31 Mar 2019, 11:50 pm by INFORRM
Buiten, Alexandre de Streel and Martin Peitz, University of Mannheim, University of Namur and University of Mannheim – Department of Economics. [read post]
26 Mar 2019, 2:03 pm
Ele ressaltou a periculosidade dos réus, pois os crimes eram cometidos com uso de arma de fogo, em concurso de pessoas e com restrição de liberdade das vítimas. [read post]
17 Feb 2019, 4:00 am by Administrator
Every week we present the summary of a decision handed down by a Québec court provided to us by SOQUIJ and considered to be of interest to our readers throughout Canada. [read post]
11 Dec 2018, 11:18 am by Howard Knopf
 Justice Barnes came to the right decision based upon the evidence before him, which included Blacklock’s use of a paywall and password protection. [read post]
14 Nov 2018, 2:11 pm
Provimento Primeiro a seguir o relator, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a situação “caótica” no trânsito brasileiro. [read post]
22 Aug 2018, 11:08 am
Ele foi denunciado por associação para o tráfico majorada (artigo 35 c/c artigo 40, VI, ambos da Lei 11.343/06); tentativa de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, V, c/c artigo 14, II, do Código Penal), seis vezes; e homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, V, do Código Penal), três vezes. [read post]
2 Aug 2018, 5:08 am
O partido argumenta que a norma impugnada contraria vários dispositivos constitucionais, entre eles os que tratam de irredutibilidade de salário e de reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, previstos respectivamente nos incisos VI e XXVI do artigo 7º. [read post]
27 Jun 2018, 9:03 am by Rebecca Jeschke
The Lenz case helped us to develop a fair and tempered process for evaluation of potential takedowns. [read post]
19 Jun 2018, 3:06 pm
Até o momento votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
17 Apr 2018, 2:04 pm
Alegaram que a denúncia deveria ser rejeitada por inépcia e que haveria vícios na obtenção de provas. [read post]
20 Mar 2018, 4:03 pm
O caso concreto refere-se a um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que, em apelação, reconheceu a ocorrência de prescrição quanto aos réus ex-servidores públicos municipais. [read post]
15 Mar 2018, 4:03 am
O caso concreto refere-se a um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que, em apelação, reconheceu a ocorrência de prescrição quanto aos réus ex-servidores públicos municipais. [read post]