Search for: "US v. Alexandre" Results 41 - 56 of 56
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15 Mar 2018, 4:03 am
O caso concreto refere-se a um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que, em apelação, reconheceu a ocorrência de prescrição quanto aos réus ex-servidores públicos municipais. [read post]
19 Jun 2018, 3:06 pm
Até o momento votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
30 Apr 2017, 4:00 am by Administrator
Regan 2016 ABQB 561, R. v. [read post]
18 Aug 2017, 2:08 pm
O restante é importado, o que gera um custo aproximadamente de US$ 800 milhões. [read post]
27 Sep 2019, 3:09 pm
Com composições próprias, ela segue com o Projeto Veia Nordestina, que tem a participação de vários artistas, entre eles, a cantora Elba Ramalho. [read post]
14 Mar 2014, 4:03 pm
A OAB conta com espaços em vários tribunais para auxiliar o trabalho dos advogados. [read post]
7 Dec 2012, 11:12 am
Um dos primeiros passos é procurar uma academia e, para atender corretamente os clientes, elas devem seguir várias regras. [read post]
22 Jun 2017, 11:00 am by Jack Sharman
Third, the list makes us think why it is, exactly, we do what we do. [read post]
27 Nov 2017, 10:46 am by Jeremy Morley
 In the absence of a review by the Courts, there is no requirement for the spouses to have any connection with France to be able to use this new method of divorce, the consequence being that certain authors consider, rightfully, that 'France will become the new Las Vegas of the divorce 1'. [read post]
6 May 2013, 5:17 am by Sean Patrick Donlan
Miller, Washington & Lee University (US) ·         Piecemeal Legal Origins, Alessandro Romano, LUISS Guido Carli, Rome (Italy) ·         Diffusion: On the Role of Translation in Circulating Legal Patterns, Sieglinde E. [read post]
12 May 2017, 11:52 am by Jeremy Morley
 In the absence of a review by the Courts, there is no requirement for the spouses to have any connection with France to be able to use this new method of divorce, the consequence being that certain authors consider, rightfully, that 'France will become the new Las Vegas of the divorce 1'. [read post]
20 Mar 2018, 4:03 pm
O caso concreto refere-se a um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que, em apelação, reconheceu a ocorrência de prescrição quanto aos réus ex-servidores públicos municipais. [read post]
19 Apr 2016, 10:21 am by Meg Kribble
Individuals and organizations interested in contributing to the African Online Digital Library are invited to contact us. [read post]