Search for: "divi" Results 1 - 20 of 318
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25 Oct 2017, 3:10 am
10h - Diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Human Rights Watch, Zama Neff Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF [read post]
2 May 2010, 2:45 pm by Robert Elliott, J.D.
New Zealand’s Accident Compensation Corporation (ACC) announced that it has reached agreement with four companies to manage a small number of its long term claims. [read post]
13 Mar 2015, 2:03 pm
Segundo as entidades, a divisão dos recursos entre os municípios representaria sua destinação ilegal e inconstitucional para outras áreas da administração pública. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am by Douglas
Negociação coletiva que autoriza retenção ou divisão de valores arrecadados para garços, a título de gorjeta, viola direitos do trabalhador. [read post]
12 Aug 2013, 5:08 am
A convidada Carmem Araújo, chefe da Divisão de Contribuições Sociais, Previdenciárias e de Terceiros da Receita Federal, aborda a caracterização da atividade rural para fins fiscais. [read post]
14 Jun 2017, 12:06 pm
Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado João Paulo de Sanches fala sobre as diferenças entre casamento e união estável, como caracterizar e oficializar esse tipo de relacionamento, casais homoafetivos, regime de divisão de bens, contrato de namoro, entre outros pontos. [read post]
11 Apr 2016, 7:04 am
Na avaliação da legenda, essa divisão viola os artigos 17, caput e parágrafo 3º; 1º, inciso V e parágrafo único; e 5º, caput, todos da Constituição Federal (CF). [read post]
10 Dec 2011, 6:00 am by Tom Bolt
Thompson, an associate in the Litigation  and Real Estate & Financial Services Practice Groups of BoltNagi PC, one of the largest firms in the Territory, was elected to the position of Secretary of the Virgin Islands Bar Association at the Annual Meeting of the Bar at the Divi Carina Bay Resort on St. [read post]
31 Aug 2016, 4:08 pm
Abordado pelos jornalistas ao final da sessão plenária desta quarta-feira (31) para comentar o fim do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, citou que há um precedente da Corte relativo ao caso Collor – Mandado de Segurança (MS) 21689 – em que, por maioria de votos, o Plenário entendeu possível a divisão da sanção… [read post]
21 May 2015, 4:05 am
13h30 - Almoço com presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, Local: Itamaraty 14h - Sessão Plenária 17h - Foto com alunos calouros da Universidade de São Paulo (USP) 17h30 - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres de Camargo 18h - Advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, e chefe do… [read post]
28 Mar 2016, 2:03 pm
Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Larissa Waldow explica se o processo pode ser feito no cartório, quais as diferenças entre divórcio e separação e como é feita a divisão de bens. [read post]
15 Jul 2016, 11:07 am
Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodrigo Araújo explica a linha de sucessão, se é obrigatório o cônjuge ser um dos beneficiados e como é feita a divisão dos bens. [read post]
6 Feb 2015, 12:02 pm
Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela explica se a lei será obrigatória para todo casal que não entrar em acordo sobre a guarda dos filhos, como fica a questão da pensão alimentícia, o que ocorre se os pais moram em cidades diferentes, se casos já julgados poderão ser revistos e como fica a divisão do tempo que a criança fica com os pais. [read post]
13 Mar 2015, 1:03 pm
O advogado esclarece ainda se são as obrigatórias a contratação de um advogado e a nomeação de um inventariante nesses casos, o que é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), qual o prazo para finalizar o processo e como é feita a divisão de bens. [read post]
30 Oct 2014, 11:10 am
MB/CR Leia mais: 03/12/2008 – Suspenso julgamento sobre divisão de precatórios para pagamento de honorários advocatícios   [read post]
11 Dec 2015, 12:12 pm
No mérito pedem a declaração de inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos: a expressão “superior a nove deputados” constante no artigo 46 da Lei Eleitoral, com alteração dada pela Lei 13.165/2015; dos incisos I e II do parágrafo 2º, respeitando a divisão igualitária do tempo para todos os partidos. [read post]
25 Apr 2016, 3:04 pm
Na ADI 5491, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o partido Solidariedade (SD) questiona a divisão do horário eleitoral no rádio e na TV (dispositivos da Lei 9.504/1997 com a redação dada pelo artigo 2º da Lei 13.165/2015). [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Cada casal estabelece um modo próprio de viver: a rotina da casa, a divisão das tarefas domésticas e profissionais, a educação dos filhos, a construção e administração do patrimônio, as economias. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Cada casal estabelece um modo próprio de viver: a rotina da casa, a divisão das tarefas domésticas e profissionais, a educação dos filhos, a construção e administração do patrimônio, as economias. [read post]