Search for: "Al Casamento"
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9 Jan 2018, 12:27 pm
O casamento civil, diz, pode ser dissolvido pelo divórcio. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm
Ai o consumidor entra em pânico, já que diversas são as razões para a compra do imóvel, como por exemplo: casamento marcado, fuga do aluguel, retorno a cidade de origem, investimento, etc. [read post]
15 Mar 2015, 9:35 pm
A mulher, alegando que o período entre sua ida para o exterior, em janeiro de 2004, e o casamento, em setembro de 2006, foi de união estável, e não apenas de namoro, requereu na Justiça, além do reconhecimento daquela união, a divisão do apartamento adquirido pelo então namorado, tendo saído vitoriosa em primeira instância. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Mas como você nunca leu.MARIDOS & ESPOSASPoucas coisas mudaram tanto nos últimos 3 mil anos como a instituição do casamento. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Estabeleceu no parágrafo 6º do artigo 227 que os filhos provindos ou não do casamento, ou de adoção, possuem os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Estabeleceu no parágrafo 6º do artigo 227 que os filhos provindos ou não do casamento, ou de adoção, possuem os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
Algumas das matérias especiais mais lidas em 2013 foram as seguintes: União estável e a separação obrigatória de bens Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Consumidores buscam a Justiça para defender seus… [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
Algumas das matérias especiais mais lidas em 2013 foram as seguintes: União estável e a separação obrigatória de bens Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Consumidores buscam a Justiça para defender seus… [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Aí as meninas usaram o ouro como dotes de casamento – não dava para arranjar um bom marido na época sem pagar por isso. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm
Aí as meninas usaram o ouro como dotes de casamento – não dava para arranjar um bom marido na época sem pagar por isso. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
Algumas das matérias especiais mais lidas em 2013 foram as seguintes: União estável e a separação obrigatória de bens Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Consumidores buscam a Justiça para defender seus… [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
Algumas das matérias especiais mais lidas em 2013 foram as seguintes: União estável e a separação obrigatória de bens Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Consumidores buscam a Justiça para defender seus… [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Para perpetrar esse plano, o PL tenta iludir com a outra proposição de que o duplo casamento seria nulo, ou seja, de que, diante da bigamia, o segundo casamento não valha (art. 1.516, § 3º). [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Para perpetrar esse plano, o PL tenta iludir com a outra proposição de que o duplo casamento seria nulo, ou seja, de que, diante da bigamia, o segundo casamento não valha (art. 1.516, § 3º). [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Além disso, em que pese a tendência da defesa das pluralidades familiares, o ordenamento jurídico nacional ainda protege com maior empenho o instituto do casamento, e uma opção de escolha diferenciada de regime de bens para companheiros nessa circunstância poderia desestimulá-lo. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Além disso, em que pese a tendência da defesa das pluralidades familiares, o ordenamento jurídico nacional ainda protege com maior empenho o instituto do casamento, e uma opção de escolha diferenciada de regime de bens para companheiros nessa circunstância poderia desestimulá-lo. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Para o STJ, além de não se enquadrar na hipótese prevista no estatuto, o caso não trouxe nenhum prejuízo à defesa. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Para o STJ, além de não se enquadrar na hipótese prevista no estatuto, o caso não trouxe nenhum prejuízo à defesa. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Ele faleceu dez anos depois, ocasião em que as filhas do primeiro casamento herdaram a outra metade do imóvel. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Ele faleceu dez anos depois, ocasião em que as filhas do primeiro casamento herdaram a outra metade do imóvel. [read post]