Search for: "Maria C. Alves"
Results 1 - 20
of 29
Sort by Relevance
|
Sort by Date
21 Jul 2023, 2:39 am
This panel was chaired by Madrid Martínez and included the presentations of Rosario Espinosa Calabuig (Spain), Nestor Londoño (Colombia), Maria Blanca Noodt Taquela (Argentina) and Anabela Sousa Gonçalves (Portugal). [read post]
15 Mar 2016, 12:31 am
Reflexiones sobre la primera sesión del Grupo de Trabajo intergubernamental de composición abierta Jânia Maria Lopez Saldanha, Márcio Morais Brum, & Rafaela da Cruz Mello, As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos Salete Oro Boff & Natasha Alves Ferreira, Análise dos… [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
A primeira vez em que a corte deliberou sobre o tema foi no julgamento do REsp 757.411/MG, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. [read post]
8 Jul 2013, 6:22 am
Walker, Harvard Divinity School, “Unveiling Freedom: Bans on Teachers’ Religious Garb” Maria Jose Valero Estarellas, Centro Universitario Villanueva, Complutense University Spain, “By the Sweat of Your Face You Shall Eat Bread'. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Benedito Gonçalves. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Benedito Gonçalves. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
” Ex-governador de Sergipe, João Alves "Sergipe hoje está em festa. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
O Código Penal tem 72 anos. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Em 2011 houve a criação de uma Câmara Especial de Presidentes para julgar agravos regimentais e evitar que subam para o STF. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código Eleitoral – e… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Formula pedido de interpretação dos dispositivos para afastar, em qualquer hipótese, a aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos no âmbito da “Lei Maria da Penha”. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Gilmar Mendes Sergio Giacomin X Presidente da Câmara Municipal de Franco da Rocha RE contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu provimento ao recurso de apelação para julgar improcedente a ação ordinária ajuizada pelo recorrente objetivando aposentadoria proporcional por tempo de serviço. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Cautelar (AC) 2910 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Neuza Beatriz Bestetti Gonçalves x Estado do Rio Grande do Sul Ação com o objetivo de conceder efeito suspensivo a recurso extraordinário não admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento contra essa decisão. [read post]
