Search for: "E J Prince"
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10 Sep 2021, 9:30 pm
Barco talks with former LHB Guest Blogger Samuel Fury Childs Daly “about his J. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, ao afirmar que essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição, ao argumentar que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais 2012. [read post]
11 Jun 2010, 1:00 pm
Os representantes dos MP e os delegados policiais defendem que alguns princípios da segurança pública e judiciais sejam incorporados ao marco civil da internet, de forma a assegurar a inviolabilidade da honra das pessoas. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para o futuro, ela já tem planos definidos. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
“Inverter a mencionada verba, em benefício do consumidor, consubstanciaria verdadeira indenização daquilo que efetivamente não foi gasto, providência que não se harmoniza com os mesmos princípios outrora elencados, e que serviram para dar suporte à inversão da multa moratória”, concluiu. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
A demissão ocorreu dois anos depois de ele já ter cumprido suspensão de 90 dias. [read post]
24 Feb 2010, 6:16 am
Com efeito, referente à prestação da justiça, no sentido de gestão, o princípio da eficiência (art. 37) já impunha, desde a EC n. 19/98, maior celeridade ao aparelho administrativo do Estado-juiz. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
E são inúmeros os princípios aplicáveis ao processo tributário. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Consequentemente, a Instrução Normativa 03/06 do TRT 3ª Região tem que ser revogada a exemplo de outros precedentes que já foram julgados inclusive pelo CNJ acerca das decisões que limitavam o acesso aos autos a partes e advogados. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Assim, segundo o tribunal estadual, deve prevalecer o princípio da presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
O grupo se interessou também por saber como funcionam os tribunais do júri no Brasil, manifestaram curiosidade sobre a Constituição da República e seu detalhamento. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Segundo a Confederação, a Lei Estadual nº 9.375/2011 impôs uma restrição inconstitucional ao direito de propriedade e à atividade das seguradoras e violou o devido processo legal na medida em que invadiu competência legislativa da União e ofendeu o princípio da razoabilidade. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Sustentou ainda que a esposa, durante os 13 anos de casamento, já havia tentando outras vezes contra a própria vida e que durante a discussão dentro do carro, ao ter sido “desmascarada” quanto a uma suposta traição, teria ficado envergonhada com a situação e abriu a porta do carro e se jogou do veículo em movimento. [read post]
30 Jul 2009, 1:58 am
(e) The decision of the Judges to be final. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
No HC, a defesa pleiteava a anulação do julgamento de apelação realizado pela 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, em 2006, alegando que a Defensoria Pública não foi intimada previamente, configurando afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Já no quadro Mestres e Doutores, o professor Lúcio Flávio Paiva, mestre em Direito pela PUC-GO ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
O primeiro argumento do pedido é o de cerceamento do direito de defesa e de violação ao princípio do contraditório. [read post]
25 Apr 2008, 2:43 pm
Chief Justice Warren E. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
De acordo com o ente federado, o Protocolo nº 21/11, criado por ato do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, não fere os princípios constitucionais, entre eles o Pacto Federativo, e busca reduzir as desigualdades regionais e sociais, observando fielmente o Código Tributário Nacional e a Lei Complementar 87/96. [read post]
