Search for: "Ricardo Rios"
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28 Dec 2011, 2:12 pm
Ambas estão sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e foram alvo da 4ª audiência pública realizada na história da Corte no ano de 2010. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, irá prosseguir a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural, na sessão plenária de quarta-feira (5). [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O tema, tratado na PEC 38/2004, estaria aguardando inclusão na ordem do dia para votação em plenário há dois anos. [read post]
27 Nov 2010, 3:55 am
O delegado da Polícia Federal e diretor do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, diz que o sistema também permite maior precisão na obtenção dos dados bancários. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O ministro Luiz Fux (relator), seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski, ficou vencido ao votar pela inconstitucionalidade parcial dos dispositivos, ao entender que deveriam ser retiradas do caput as expressões “e processos” e “de processos ou”. [read post]
TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
Votaram de acordo com o relator, os JuÃÂzes Vivian Cristina Angonese Spengler, Presidente, e Ricardo Torres Hermann. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, refutou o argumento exposto no habeas corpus ao explicar que a realização do exame criminológico pelo juiz é facultativa. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski disse que se aplica ao caso a chamada “teoria dos poderes”, desenvolvida em 1819 na Suprema Corte norte-americana. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
O ministro autorizou a CPMI a divulgar as informações, “ao seu exclusivo critério”, com exceção daquelas provenientes de interceptações telefônicas, que estão protegidas pela Lei 9.296/1996 e cuja divulgação indevida configura crime sancionado com penas de dois a quatro anos de reclusão. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento O relator, ministro Marco Aurélio, deu provimento ao recurso extraordinário e foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, encerrou a leitura parcial de seu voto no ponto em que analisa as acusações de corrupção passiva e peculato relativas a supostas irregularidades em contratos de publicidade da Câmara dos Deputados. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
Na primeira parte de seu voto, lido na sessão desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor na Ação Penal 470, votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, por corrupção passiva – pela acusação de recebimento de vantagem para autorizar repasses antecipados de recursos à DNA Propaganda no curso do contrato com o BB – e por peculato, pelo… [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para mais um biênio como membros daquela Corte. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Acompanharam o ministro Fux, no sentido do indeferimento do mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
O caso De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na madrugada do dia 24 de janeiro de 2004, R.F.G.L. conduzia um veículo na Ponte JK, quando colidiu a uma velocidade de 165 km/h contra a traseira do automóvel dirigido pela vítima. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
11 Nov 2011, 10:11 am
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa alegou que ainda está pendente de julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3318, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que se questiona se o MP pode realizar investigação criminal autônoma. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado, pelo crime de lavagem de dinheiro. [read post]
