Search for: "D. Rios"
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12 Jan 2009, 5:31 am
Até o final do próximo mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Roraima fará um enterro simbólico do processo de papel para comemorar o funcionamento 100% digital dos processos que dão entrada no Judiciário. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo o relator, a Constituição Federal não conferiu ao Ministério Público de Contas equiparação com o Ministério Público Federal (MPF). [read post]
14 Apr 2024, 11:09 pm
Dos Rios Street between North B Street and North D Street have been closed for the investigation. [read post]
5 May 2010, 12:00 pm
Foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira(30/04), a Portaria MCT nº 327, de 29 de abril de 2010, que aprova o novo formulário eletrônico de prestação de informações anuais sobre os programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica (P,D&I) ao Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. [read post]
19 Jan 2011, 11:46 am
Os testes começaram com 100 mil habitantes de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). [read post]
21 Mar 2012, 6:41 am
A execução alimentar foi promovida com um valor inicial de R$ 7 mil, tendo sido totalizada uma dívida de R$ 197.958,20. [read post]
30 Aug 2016, 6:59 am
Au terme des Jeux olympiques de Rio 2016, le Canada aura remporté 22 médailles, égalant ainsi son record établi aux Jeux olympiques d’Atlanta non boycottés de 1996. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Foram amplamente constatadas várias incongruências no suposto empréstimo, que indicam tratar-se, sem dúvida, de mútuo simulado utilizado para lavar parte do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha”, disse. [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
“Havendo parcelamento do débito, de acordo com o artigo 151 do Código Tributário Nacional, inexigível o crédito tributário, razão pela qual não há que se falar em sonegação fiscal”, afirmam os advogados. [read post]
3 Jul 2009, 9:00 am
A AC-JUS é a primeira Autoridade Certificadora no mundo criada e mantida pelo poder judiciário. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Por meio dessas instituições, segue a acusação, seriam tomados empréstimos para quitar dívidas contraídas pelo PT, seguindo acordo supostamente acertado entre o empresário Marcos Valério e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares. [read post]
5 May 2009, 2:49 pm
O plano do judiciário é diminuir a fila de processos de cobrança que se arrasta há tempos. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Suas versões, segundo Bandarra, se basearam apenas no que Débora Guerner lhe teria dito. [read post]
9 Aug 2018, 5:02 am
“Estoy agotada”, fueron sus palabras hace unos días cuando la entrevisté. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
., da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC), para que fosse trancado o recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o Ministério Público do Estado do Acre contesta a decisão que absolveu o magistrado da prática de três crimes. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Sua vida se move a partir dos honorários que recebe. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
A lei dá ainda ao Poder Executivo “a faculdade de reduzir a TFRM com o fim de evitar a onerosidade excessiva e para atender peculiaridades inerentes às diversidades do setor minerário”. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
“Estamos lidando com pessoas adoecidas, que estão morrendo ou sofrendo e convivem com a dúvida em relação a seu prognóstico de saúde. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
“De tudo que neste processo se contém, não tenho margem para dúvida quanto às ações de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach para consumação dos desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil”, asseverou. [read post]
13 Oct 2013, 9:10 pm
Manuscripts may be submitted via email, ExpressO, or the TL&D website. [read post]
