Search for: "Demora"
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29 Dec 2011, 3:12 pm
A demora na solução do crime, que aconteceu em 1998, levou o caso a ser incluído no programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça. [read post]
17 Feb 2010, 7:17 pm
La sentencia -en la que ha actuado como ponente el presidente de la Sala de lo Civil, Juan Antonio Xiol Ríos- establece que "la existencia de un extravío o sustracción debe comunicarse sin demora indebida desde que se conoció la desaparición". [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Isso porque, segundo a ministra, a jurisprudência do STF diz que “os prazos processuais para o encerramento da instrução criminal não são rígidos e podem ser postergados, dentro de um parâmetro de razoabilidade, quando o feito se mostra complexo ou quando há culpa da defesa pela demora”. [read post]
3 Feb 2009, 4:05 pm
No processo, o MP alegou que “a demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários, uma vez que os prazos prescricionais dos crimes praticados pela internet são exÃÂguos, dando margem à célere ocorrência da… [read post]
16 Dec 2021, 12:02 am
En cambio, no hay mucha simetría, cuando quien excede el plazo concedido es el particular pues le pueden caer encima terribles palabras: «Desistido», «Preclusión», «Incumplimiento», «Recargos de demora», etcétera. [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
O processo ainda corre, mas o juiz Nilson Ribeiro Gomes decidiu conceder liminar a N.M.M.M. para que o réu retirasse de sua página do Facebook as publicações difamatórias, por entender que “a discussão do mérito pode se estender, pela própria natureza da ação, e essa demora pode causar prejuízos à parte”. [read post]
28 Dec 2023, 12:38 am
La nueva Disposición Adicional Novena establece: 1.La presentación de recursos de reposición estará sujeta al pago por el recurrente de la tasa por derecho de revisión en cuantía fija de diez euros, que será actualizada cada tres años por Orden del Ministerio de Hacienda y Función Pública . 2.Los funcionarios públicos cuando actúen en defensa de sus derechos estatutarios frente a la Administración en que… [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Liminar e mérito Alegando periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), uma vez que as emendas do Senado ao texto do projeto anteriormente aprovado pela Câmara já estão em vias de ser votadas pela Câmara, os dirigentes do PV pedem liminar para que seja determinado à Mesa e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que se abstenham de colocar em votação o projeto. [read post]
11 Mar 2014, 6:33 am
A malha fina pode causar um enorme transtorno para o consumidor que solicitar a antecipação, pois a demora para receber a restituição fará com que o contribuinte pague ao banco mais juros. [read post]
20 Dec 2010, 9:19 am
Eventual demora em se obter autorização judicial visando o acesso de dados, que possam se revelar importantes para o desfecho de determinado caso, prestigia a indústria criminosa”, argumentou o senador. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
“Não justificamos de modo algum a direção síria, que reagiu erradamente às primeiras manifestações de protesto de cidadãos civis, comete muitos erros e aplica com demora os processos que decorrem em sentido justo. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
O autor do MS também sustenta que não há nos autos nem na decisão questionada qualquer demonstração suficiente de perigo na demora “a ensejar o precipitado deferimento de medida cautelar em ADI”. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Além disso, segundo o ministro, ficou caracterizado o risco da demora na decisão (periculum in mora), já que o cancelamento da inscrição da autora pelo CRM-TO poderia resultar na sua exoneração do cargo de médica generalista do Hospital Regional de Paraíso (TO), o qual ocupa desde setembro de 2011 após aprovação em concurso público. [read post]
6 Jul 2012, 11:07 am
A defesa alega que estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar, ou seja, o da fumaça do bom direito e o do perigo na demora. [read post]
6 Oct 2018, 6:28 am
Moss determinó que todas esas demoras no eran válidas. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Para o ministro Celso de Mello, essa circunstância, por si só, descaracteriza o requisito do periculum in mora (perigo da demora), já que o pedido de liminar no HC apoia-se exatamente na possibilidade de haver o trânsito em julgado da condenação penal, que sequer está próximo de ocorrer. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Segundo a entidade, a medida cautelar é necessária, pois uma eventual demora na decisão poderia prejudicar o curso de uma série de investigações criminais que já vêm sendo realizadas por militares. [read post]
21 Feb 2011, 8:57 am
Como consecuencia de lo anterior se producen demoras en la obtención de una respuesta judicial completa. [read post]
8 Jan 2009, 6:55 am
En primer lugar, el intento del legislador de procurar evitar la demora en el pago de las aseguradoras. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O fato de não estarem todos os autores empregados não poderia ser tido como consequência da demora na entrega do diploma. [read post]
