Search for: "ELA"
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5 Feb 2011, 10:39 am
Ao preencher um cadastro em uma empresa, o consumidor confia a ela dados como telefone, endereço, e-mail e algumas vezes até a renda. [read post]
11 Sep 2017, 6:34 am
The facts of Ela v. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda a participação de micro e pequenas empresas na Copa e nas Olimpíadas A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa cinco anos, mas a falta de regulamentação pode deixar elas de fora da Copa e das Olimpíadas. [read post]
13 Jan 2015, 8:34 am
Cambia su nombre a Código Electoral del ELA, y modifica la estructura de la Comisión Estatal de Elecciones. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
O defensor conversou com o ministro sobre a questão dos honorários devidos à Defensoria da União nas ações em que ela litiga e que são destinados ao aparelhamento da instituição. [read post]
22 Apr 2014, 11:04 am
ELA; Srio. de Justicia; Supte. de la Policía; Policía Municipal de Guaynabo y otros, Recurridos En Zambrana Maldonado v. [read post]
7 May 2020, 7:30 am
Visita nuestro Observatorio COVID-19 en Puerto Rico El Senado de Puerto Rico aprobó en Sesión Ordinaria el Proyecto del Senado 1578 para enmendar la Ley Núm. 66-2013, según enmendada, conocida como la Ley para Prohibir la Otorgación de Bonos de Productividad en el Gobierno del ELA de Puerto Rico. [read post]
7 Aug 2014, 8:21 am
Descargar documento: Ley para el uso de Materiales reciclados en infraestructura pública del ELA. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Assim, como a decisão da Turma do Colégio Recursal paulista teria descumprido essa súmula, a Fazenda paulista argumenta que ela deve ser cassada. [read post]
20 Mar 2015, 1:27 pm
El secretario del Departamento de Justicia, César Miranda, informó hoy que el Gobierno del Estado Libre Asociado de Puerto Rico no se opondrá al reclamo de la parte demandante en el caso Conde Vidal contra el ELA, en el que plantean que el Artículo 68 del Código Civil de Puerto Rico no les garantiza a los demandantes los mismos derechos que tienen otros ciudadanos. [read post]
10 Mar 2015, 3:56 am
ELA de Puerto Rico En el año 2003, el Departamento de Hacienda le informó al municipio de Guayama que se proponía realizar una auditoría para el pago de arbitrios con relación a las actividades llevadas a cabo en el Teatro Municipal. [read post]
26 Apr 2020, 6:00 am
Contexto La gobernadora Wanda Vázquez Garced firmó la Resolución Conjunta del Senado 489, que le ordena a las instituciones bancarias o financieras, incluyendo las cooperativas y a la Asociación de Empleados del ELA, a establecer una moratoria voluntaria sobre los pagos a préstamos personales, de auto, hipotecas y/o tarjetas de crédito correspondientes a los meses de marzo, abril, mayo y junio de 2020. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais. [read post]
9 Apr 2012, 7:39 am
Ela ajuda o sistema imunitário a identificar e a destruir as células cancerosas. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ela interposto para sustar a imediata inscrição de débito estadual em dívida ativa e sua consequente cobrança por meio de execução fiscal pela Fazenda do Estado de São Paulo. [read post]
3 Aug 2012, 5:08 pm
Elas falam sobre seu dia a dia e a importância das sentenças judiciais em favor dos direitos dos homossexuais. [read post]
2 Jan 2012, 2:01 pm
Assim Teresa, amiga da Glória, sugeriu que ela esquecesse a ideia de casamento para aderir à união estável. [read post]
