Search for: "D. Rios"
Results 221 - 240
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10 Feb 2012, 10:02 am
MB/AD Leia mais: 03/02/2012 - ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista [read post]
5 Feb 2010, 5:00 am
O que não dá é para fazer da lan house um espaço para crimes – pedofilia, coisas do gênero”. [read post]
28 Oct 2021, 11:05 pm
I think it was the Rio 600. [read post]
28 Oct 2021, 11:05 pm
I think it was the Rio 600. [read post]
30 Aug 2018, 6:21 am
I'd like to know more about that, but my hypothesis would be that the Obama administration adopted more of a specific policy but the Bush administration was also doing some denials. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A dívida com os honorários já soma R$ 2,2 milhões e é discutida até hoje na Justiça. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A dívida com os honorários já soma R$ 2,2 milhões e é discutida até hoje na Justiça. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Ou seja, omite a alínea d, que trata da recusa do juiz mais antigo, o que significa que a antiguidade não é um critério que deva ser obrigatoriamente utilizado na remoção”. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
21 May 2011, 9:31 pm
LEXIS 53050 (D. [read post]
20 Dec 2019, 12:00 pm
On Tuesday, December 17, 2019, in Caesars Entertainment d/b/a Rio All-Suites Hotel and Casino, 368 NLRB No. 143, the National Labor Relations Board (the Board or NLRB) held that an employer may restrict the use of its email system if it does so on a non-discriminatory basis, effectively reinstating the holding of Register Guard, 351 NLRB 1110 (2007). [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm
A dívida pode constar no cadastro de inadimplentes por cinco anos, mas o débito pode ser cobrado normalmente. 9. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Encerrando, Taffarello disse acreditar que o déficit não é de mais endurecimento da legislação, mas de fiscalização. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
Ele reconheceu, porém, que as legislações de ambos os estados não deixam dúvida de que se trata, efetivamente, de violação do artigo 134, parágrafo 2º, da CF. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Para o presidente do STF, “o princípio da presunção de inocência, nesses casos de dúvida fundada, nos obriga a presumir a não culpabilidade”. [read post]
22 Feb 2009, 6:51 am
Não há dúvida entre as instituições financeiras de que o investimento em Tecnologia da Informação deve acontecer não só para garantir os processos de segurança nos diversos canais de atendimento aos clientes como… [read post]
25 Apr 2011, 9:38 am
Jared Janes at the Brownsville Herald reported earlier this month on grants from the Governor to a multi-jurisdictional "border prosecution unit," which I'd not heard about previously, spanning the 16 counties along the Rio Grande ("Prosecutors pool resources to combat border crimes," April 3). [read post]
5 Jul 2012, 7:09 am
A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso da fazenda nacional em ação anulatória de débito fiscal movida por uma transportadora marítima. [read post]
7 Feb 2011, 12:53 pm
A Visa lançou um site de dicas para ajudar empresas e usuários de cartões de crédito e débito a se proteger contra fraudes bancárias. [read post]
20 May 2010, 11:00 am
Segundo parecer elaborado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, tal se dá em grande parte por conta de uma aproximação regulatória que ignora o potencial inclusivo das Lans, apresentando propostas sempre de viés restritivo ou proibitivo. [read post]
