Search for: "Ricardo Rios"
Results 221 - 240
of 471
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
27 Feb 2012, 5:02 am
Assista ao programa nos horários alternativos: quinta-feira às 9h30; sexta-feira às 19h; sábado às 11h30 e domingo 23h30. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator por entender que o habeas corpus não é o meio adequado para se reexaminar o contexto fático-probatório. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam o voto do relator. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois processos relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski, manteve a prisão de dois envolvidos em tráfico de drogas que atuavam no interior de Minas Gerais e de São Paulo. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Decisão Entretanto, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, este não é o caso do MS impetrado pelo senador e pelos deputados federais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
O publicitário paranaense recorreu ao SJT. [read post]
25 Aug 2011, 2:08 pm
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (25), a vigência de dispositivos da Lei estadual 18.403/2009, de Minas Gerais, que obrigam os fornecedores a informar, no instrumento de cobrança enviado ao consumidor, a quitação de débitos anteriores. [read post]
9 Aug 2012, 10:11 am
The five-count indictment charges the 27-year-old Aguilar, 25-year-old Rene Castillo, 43-year-old Armando Ojeda Nuncio, 39-year-old Ricardo Hernandez-Espinoza, and 30-year-old Elizabeth Vivian with one count of conspiracy to commit credit card fraud. [read post]
9 Aug 2012, 10:11 am
The five-count indictment charges the 27-year-old Aguilar, 25-year-old Rene Castillo, 43-year-old Armando Ojeda Nuncio, 39-year-old Ricardo Hernandez-Espinoza, and 30-year-old Elizabeth Vivian with one count of conspiracy to commit credit card fraud. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A convocação da audiência para debater a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
é acusado de, juntamente com um empregado, ter assassinado a professora em seu sítio, no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), e de ter jogado o corpo no Rio Piracicaba. [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
Seguindo voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Habeas Corpus (HC 111959) apresentado em favor do condenado foi concedido em parte, garantindo esse regime. [read post]
22 Feb 2018, 1:00 am
Not knowing what it was or how it got there, Ricardo Palacios removed it. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que Humberto Parini (PT) volte ao cargo de prefeito da cidade de Jales, em São Paulo. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Votos Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
O MS 31031 está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, enquanto é relator do MS 31034 o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 May 2016, 12:01 am
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon - Law) has published Towards a Universal Justice? [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Horários alter [read post]
