Search for: "T. Ponto"
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22 Nov 2013, 11:00 pm
Seus feitos em (curta) vida podem não parecer tão notáveis, mas sua execução, em 1739, lhe tornou uma lenda do crime, tendo sido tema de baladas e de peças populares durante os séculos 18 e 19 – a maioria delas aumentando alguns pontos nos contos sobre suas aventuras. 2. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Este dispositivo determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Confira o resultado dos votos proferidos, quanto a esse tópico. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro, “salta aos olhos que as questões constitucionais discutidas no caso se encaixam positivamente no âmbito de incidência da repercussão geral”, visto que são relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico e ultrapassam os interesses subjetivos das partes envolvidas. [read post]
6 Jun 2010, 6:00 am
O Estado do Acre já conta com algumas “varas virtuais”, podendo citar a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, Vara de Execuções Penais, além da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre (Juizado Especial Federal). [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
A própria Anatel esclarece que, do ponto de vista técnico, ainda que o meio físico utilizado para a prestação dos serviços de banda larga e de telefonia fixa comutada seja o mesmo (cabos telefônicos metálicos), não existe qualquer restrição que impeça o provimento da internet a usuários que não tenham contratado o serviço de telefone. [read post]
5 Feb 2011, 8:01 am
Outro ponto ressaltado pelo relator para reforçar o entendimento de que a segurança deva ser concedida, foi a edição em novembro do ano passado do Provimento nº 47, que alterou o disposto no art. 370 do Código de Normas da Corregedoria. [read post]
10 Aug 2010, 7:18 am
Esta forma de leilão apresenta uma série de desvantagens, como divulgação ineficiente do ato, limitação presencial, pois apenas os interessados que estão no local físico participam do leilão, morosidade no andamento processual do procedimento, dentre outros pontos. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
O locador não tem também a obrigação de renovar o contrato de um inquilino, mas, caso o obrigue a sair da casa antes do término do contrato, deve indenizá-lo. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
” Outro ponto destacado por Alexandre Atheniense foi sobre o poder do consumidor diante da internet que passou a usar as redes sociais como mecanismo eficiente de reclamação e solução de problemas de consumo. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
A despeito do seu texto deixar alguns pontos em aberto, como os critérios da dosimetria da pena e, em alguns momentos, não possuir uma redação mais técnica, esta lei exercerá um importante papel na mudança da cultura corporativa, estimulando às empresas a buscarem uma nova postura no relacionamento com a administração pública, uma postura preventiva e autofiscalizadora, reduzindo riscos e contribuindo para… [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
A proposta é abordar a questão sobre três pontos de vista: o sistema de coleta e armazenamento das biometrias, a especificação física do cartão e a colocação de um certificado digital para garantir identidade no meio virtual. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
“Porém, as autoridades fiscais e os Tribunais têm interpretado cada qual a seu modo o que significa ‘destinatário final’. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Vikings Ah, a Idade Média… Vikings é uma produção sobre os exploradores nórdicos, de seus pontos de vista. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo a relatora, o ex-funcionário se defendeu diversas vezes: durante a tomada de contas especiais, nos recursos interportos por ele, além das manifestações que foram rebatidas na unidade técnica do TCU que examinou os argumentos e emitiu parecer sobre cada um dos pontos levantados. [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Possivelmente, este produto ajudará a alcançar um compromisso nas famílias onde os cônjuges têm pontos de vista diferentes em relação à alimentação, mas não se pode construir um sistema social sobre o compromisso. [read post]
22 Mar 2010, 10:30 am
Para que isso seja possível, o STJ disponibilizou uma série de serviços eletrônicos, como os terminais de autoatendimento instalados em diversos pontos do Tribunal, voltados para os advogados. [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm
Seus feitos em (curta) vida podem não parecer tão notáveis, mas sua execução, em 1739, lhe tornou uma lenda do crime, tendo sido tema de baladas e de peças populares durante os séculos 18 e 19 – a maioria delas aumentando alguns pontos nos contos sobre suas aventuras. 2. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
O locador não tem também a obrigação de renovar o contrato de um inquilino, mas, caso o obrigue a sair da casa antes do término do contrato, deve indenizá-lo. [read post]
