Search for: "Viola v Viola"
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14 Mar 2012, 2:03 pm
“Na realidade, bem se vê que a juíza de primeiro grau, desobedecendo a ordem emanada nos autos do habeas n. [read post]
25 Feb 2009, 9:00 pm
Plug in the Magic Jack to my laptop, and viola!! [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Como o advogado desempenhou a referida jornada, configurou-se, para a Turma, a ‘dedicação exclusiva’, que valida a fixação de jornada diversa, não havendo falar em violação literal do artigo 20 da Lei nº 8.906/94. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Ele teria sido torturado por policiais da Rota, por ocasião de sua prisão em flagrante, no dia 20 de abril deste ano, em violação ao inciso III do artigo 5º da CF. [read post]
8 Apr 2010, 9:10 pm
U.S. v. [read post]
7 Feb 2014, 4:32 pm
V. [read post]
28 Jun 2020, 8:14 pm
Viola Liuzzo, a civil rights worker shot in her car. [read post]
28 Aug 2010, 11:06 am
“Em geral, as novas regras vão balancear os interesses dos funcionários e das empresas”, disse o ministro. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Como o advogado desempenhou a referida jornada, configurou-se, para a Turma, a ‘dedicação exclusiva’, que valida a fixação de jornada diversa, não havendo falar em violação literal do artigo 20 da Lei nº 8.906/94. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Refrão apresenta o trabalho do grupo paulista Nhambuzim Misturando uma variedade de influências e somando instrumentos regionais como a viola e o berrante ao piano e ao baixo, o grupo paulista Nhambuzim busca preservar a herança cultural do povo brasileiro. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
Para Tomasini, a obrigatoriedade do exame também viola a autonomia universitária prevista na Constituição e “joga na lama” os bacharéis em Direito. [read post]
21 Aug 2015, 7:11 am
Bunning, el trabajo de Davis de autorizar la validez de las licencias de matrimonio no viola su libertad religiosa o su libertad de expresión. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Isso porque, segundo o procurador-geral, interpretação diversa desta importaria em violação ao “princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais da igualdade, à proibição de proteção deficiente dos direitos fundamentais e ao dever do Estado de coibir e prevenir a violência no âmbito das relações familiares”. [read post]
28 Apr 2015, 3:21 am
Lea la demanda Save Jobs USA v. [read post]
17 Apr 2017, 10:27 am
Entre los casos más importantes en los que Gorsuch deberá emitir su voto durante este término, se encuentra Trinity Lutheran Church v. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
7 Feb 2014, 4:32 pm
V. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
Para o governador, a exigência também viola o artigo 166, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que somente admite a aprovação de emendas à lei de diretrizes orçamentárias quando compatíveis com o plano plurianual. [read post]
