Search for: "Demora" Results 241 - 260 of 461
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9 Feb 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“No Tribunal de Justiça do Acre, por exemplo, já houve até um grupo de índios que cortou a fibra óptica do tribunal, em protesto contra a demora em processos de demarcação de terras”, afirma. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Alegações A defesa sustenta estarem presentes os requisitos para concessão de liminar: a fumaça do bom direito, ante o que qualifica como “desproporcionalidade entre a negativa de recorrer em liberdade e o regime prisional a ele imposto (semiaberto)”, e o perigo na demora de uma eventual decisão. [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am by (admin)
Pedidos O PPS argumenta que estão presentes no caso os pressupostos para a concessão da liminar – fumaça do bom direito e perigo na demora. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am by dnt.atheniense@gmail.com
Cerca de 82% dizem, ainda, que os conteúdos são relevantes e atendem às suas necessidades, embora cerca de 60% critiquem a demora no carregamento das páginas e 27% dizem haver excesso de informação nas páginas iniciais. [read post]
22 Mar 2012, 2:03 pm
Liminar O governo de Mato Grosso alega periculum in mora (perigo na demora da decisão), pois o impedimento dos empréstimos o impediria de realizar as obras necessárias de infraestrutura para a Copa do Mundo, entre elas a construção de um sistema de transporte coletivo denominado “veículo leve sobre trilho”. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am by (admin)
E, convenhamos, nem demora tanto tempo assim, porque logo surge outro escândalo e a mídia passa a cobri-lo. [read post]
23 Jan 2012, 1:01 pm
  Ela alega perigo na demora de uma decisão (periculum in mora), observando que não é possível aguardar o fim do recesso do Judiciário para que o STJ julgue recurso de agravo regimental interposto contra a decisão do presidente daquela corte superior. [read post]
16 Apr 2009, 6:38 am
Argüiu que a demora na realização da cirurgia teria agravado ainda mais o estado de saúde dela. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
Ao considerar que o caso apresenta de forma evidente os requisitos que autorizam a concessão de medida cautelar [fumaça do bom direito e perigo na demora], o ministro Joaquim Barbosa deferiu o pedido, a ser referendado pelo Plenário, para suspender ex tunc [com efeitos retroativos] a aplicação da Lei 9.582/2011, do Estado da Paraíba, com base no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.868/99 [Lei das ADIs]. [read post]
18 Feb 2011, 7:43 am by lopeznoriega
Es posible entender el aceptable sentido común el fallo del Tribunal Superior de Bogotá, de hace más de un lustro, que resuelve que los plagiados por la guerrilla no tienen que pagar impuestos (bonos de paz y de seguridad, impuestos predial y de valorización, con sus correspondientes sanciones e intereses por la demora en los pagos). [read post]
18 Nov 2008, 10:29 pm
-; sin embargo, en el proceso terminé encontrándome con una plantilla de la cual me quedé, algo así -y con todo lo cursi que pueda sonar- como prendado; lo que terminó por llevarme a meterle mano a muchas cosas más: a todas.Una de las vainas que más me demoró, fue la pensadera gata flora -como… [read post]
18 Mar 2022, 4:43 am by JR Chaves
Normalmente se reclama responsabilidad patrimonial derivada del error de diagnóstico, tratamiento, intervención quirúrgica o por demoras indebidas. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Ressalta na ação que estão presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora, pressupostos que autorizam a concessão da medida cautelar, uma vez que o ato questionado pode tornar ineficaz a decisão, caso esta seja somente concedida no mérito. [read post]
22 Oct 2009, 1:24 pm
En concreto, se da más agilidad y eficacia a los procesos judiciales de desahucio e impago de rentas para evitar abusos y demoras injustificadas, salvaguardando en todo caso los derechos y garantías de los inquilinos de buena fe. [read post]
29 Mar 2012, 6:39 pm
Algunas victimas se han asesorado con abogados de lesiones personales de la ciudad de Medley, para negociar con compañías de seguros a fin de asegurar una justa indemnización sin demora. [read post]
10 Aug 2011, 10:11 pm
"En su mayor parte, pensamos que las disminuciones son producto de demoras artificiales en el proceso de ejecución hipotecaria que reducen esas cifras". [read post]
1 Dec 2010, 6:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
A aquisição do certificado demora em média três dias para ser obtida, custa entre R$ 150 e R$ 200 (dependendo do tipo de certificação e do prazo de validade escolhido pelo empresário) e pode ser renovada. [read post]
9 Nov 2020, 12:12 am by JR Chaves
” Y ya en concreto, en relación al caso planteado, impugnación de inactividad del Jurado de Expropiación que no fijó justiprecio, cuando  la paciencia de los expropiados se agotó, señala que: «Bien es verdad que ello no impide que pueda determinarse el justiprecio «ab initio» en el correspondiente proceso, así lo impone, en principio, el derecho a la tutela judicial efectiva que se reconoce en el artículo 24 de la… [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Por fim, contesta o argumento de que a demora se deve ao grande número de acusados, porque já pediu e acabou obtendo o desmembramento de seu processo, objetivando acelerá-lo. [read post]