Search for: "J. D. O." Results 241 - 260 of 5,179
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21 Dec 2011, 5:12 am
Eles explicam como funciona um Tribunal do Júri, como são escolhidos os jurados e como é a preparação para atuar em casos que vão a júri popular. [read post]
20 Apr 2020, 10:49 am by Hunton Andrews Kurth LLP
Fehling have authored a guest article published on The D&O Diary, analyzing the importance of D&O coverage in this crisis. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
Sua defesa alega que ele “pagou integralmente sua dívida com o Estado, cumprindo rigorosamente as duas sanções que lhe foram impostas pelo Judiciário” e que estaria arrependido por seus atos. [read post]
17 Mar 2010, 4:49 am
Here is what it looks like: A-Z Business Topics A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z Business Types Corporations Limited Liability Corporation/Partnership (LLC/LLP) Partnerships S Corporations Sole Proprietors By Subject Closing a Business e-file EINs Employees Expenses Filing/Paying Taxes Forms/Publications Industries/Professions International Taxpayer Online Learning Operating a Business … [read post]
3 Aug 2011, 11:20 am by juana elizabeth vazquez
QUISIERA SABER SI REALMENTE ESTOY DEMANDADA ANTE EL JUZGADO AKI DICE JUEZ DE PRIMERA INSTANCIA EN MATERIA MERCANTIL EN TURNO LUEGO AL FINL DE LAS PRIMERAS HOJAS VIENE SOLO LOS NOMBRES DE TRES PERSONAS Y UN SELLO K DICE JUZGADO CUARTO EN PRIMERA INSTANCIA EN MATERIA CIVIL SALTILLO COAHUILA C O T E J A D O Y EN OTRA OJA DICE EN LA MISMA FECHA SE FIJO LA RESOLUCION QUE ANTECEDE EN LA LISTA DE ACUERDO.- CONSTE...... [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Já o vício material decorreria do fato de que o legislador constituinte originário já estabeleceu a idade de 70 anos para a aposentadoria compulsória da magistratura. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
Já a alínea “d” do inciso III do artigo 66 da mesma Carta estadual atribui ao governador à competência privativa para deflagrar o processo legislativo acerca de quadro de emprego dessas empresas públicas. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Na sentença de pronúncia – decisão judicial que remete o julgamento a Júri popular –, o juiz negou a J.C.F. o direito de recorrer em liberdade. [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
Alegando que já quitou sua dívida com a sociedade brasileira e que constituiu família no Brasil, o holandês recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o decreto de expulsão, mas o pedido foi rejeitado naquela Corte. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
E entendimento já pacificado do STF determina que até o advento dessa lei complementar, o Estatuto da Magistratura será disciplinado pelo texto da Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). [read post]
4 May 2016, 6:02 pm
Arno Dal Ri Júnior & Lucas Carlos Lima, A Flexibilização da Doutrina Clássica de Fontes e o Papel das Decisões Judiciais no Ordenamento Internacional Caio Pizetta Torres, Les Nouveuax Défis du Jus Ad Bellum et la Pratique Contemporaine des États: de la Légitime Défense Préventive à l'Intervention Humanitaire Érika Louise Bastos Calazans, Regulating the Business… [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, C.P.S. teria matado o escritor após desentendimento quanto ao pagamento de uma dívida de R$ 130,00 – o rapaz queria receber o valor em espécie, enquanto o escritor insistia em usar cheque. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
“Todos os processos já julgados receberam um tema e o procedimento é aplicado a todos os processos desde sua inserção no Plenário Virtual. [read post]