Search for: "T. Ponto"
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17 Aug 2012, 6:14 am
Ganhou em primeira instância o direito à devolução com correção, assim como 25 salários mínimos a título de dano moral. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am
Além de ser um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos, é também, agora, considerado um dever. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
Natureza alimentar dos honorários Pelo relatório apresentado por Teixeira, os honorários advocatícios constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm
O ponto-chave é saber construir a mencionada rede por meio de valores que primem pelo respeito à justiça, à igualdade e ao ser humano como principal sentido de se existir. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Natação, tênis e ciclismo eram alguns exemplos. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
Natação, tênis e ciclismo eram alguns exemplos. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
Natação, tênis e ciclismo eram alguns exemplos. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por… [read post]
22 Jul 2010, 7:00 am
O restante procura soluções, como pedir ajuda a amigos ou irmãos e tentar descobrir o autor da agressão para tirar satisfação. - Do ponto de vista psicológico, o cyberbullying é muito sério. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Tais justificativas, entretanto, segundo eles, “do ponto de vista técnico, são descabidas, tendo em vista o volume dos empréstimos e o tipo de operações realizadas”. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Ele deve atuar com toda a inteireza da relevância concreta do trabalho para a dignidade humana; tanto daqueles que, precisando, não têm um trabalho, quanto daqueles que têm um trabalho, assalariado ou não. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Mas ok: ela já descobriu coisas tão supreendentes quanto em outros campos que envolvem essa história de destino. [read post]
22 Jan 2014, 7:02 pm
Isto é, preocupam-se muito mais como o direito deveria ser — sob o seu ponto de vista — do que como o direito é efetivamente — a partir dos dados empíricos. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
De outro lado, os instrumentos utilizados no passado para obter as provas do crime, atualmente são técnicas absolutamente insuficientes. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Nesse ponto, o governo está extremamente técnico e bem assessorado juridicamente, e evitou para si uma possível avalanche de teses tributárias de recuperação de crédito, das quais sairia perdendo, já que o Superior Tribunal de Justiça definiu que a base de cálculo do ISS para as operadoras é apurado considerando as deduções das despesas com os sinistros, conceito que seria aplicado por… [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am
Todos os 50 sites mais populares dos EUA têm algum mecanismo do tipo. [read post]
