Search for: "C/O Duarte" Results 21 - 40 of 43
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31 Mar 2011, 1:40 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O PJe é utilizado atualmente nas varas cíveis federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), corte pioneira na utilização e na criação do sistema. [read post]
3 Nov 2010, 8:23 am by dnt.atheniense@gmail.com
O peticionamento eletrônico deveria estar funcionando desde o dia 4 de outubro, contudo, a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Leonardo Duarte, a data foi prorrogada. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Tem ainda um perfil sobre a trajetória jurídica de Luís Roberto Barroso, o advogado atuou em casos importantes que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de células tronco embrionárias e a extradição do italiano Cesare Batisti. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Jerry Adriane Dias, conselheiro do CONTRAN, e David Duarte, especialista em segurança de trânsito falam sobre o assunto. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
22 Sep 2009, 1:12 pm
Participaremos no dia 29 de setembro do 25 º   Infocon Inforuso, realizado pela SUCESU-MG, oportunidade na qual abordaremos o tema: “De que forma o Direito Digital colabora com o TI Verde". [read post]
11 May 2012, 9:29 am by José Guillermo
, o ver morir a sus hijos por las heladas recurrentes que jamás han merecido la prevención que el fenómeno demanda. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
   De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
27 Nov 2023, 6:08 pm by gA
Una madre había hecho un amparo para objetar el cambio del tradicional Colegio Montserrat (el CNBA de Córdoba, pero con esteroides, fundado en 1687 por Ignacio Duarte y Quirós) que permitió el ingreso de mujeres (hasta 1998 solo podían hacerlo varones). [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A juíza Fernanda Duarte, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio, implantou projeto piloto para transformar os processos de papel para eletrônico. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em discussão: Saber se a decisão reclamada ofendeu a autoridade da decisão tomada na ADI 3566. [read post]
12 Mar 2020, 6:01 pm by MOTP
Although the name "Christopher O Smith II" is reflected on the credit card account statement attached to the justice-court petition, the petition itself refers only to "Christopher O Smith. [read post]
28 Dec 2015, 7:17 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Por sus ejecutorias ha recibido la Medalla de la Cirujano General de los Estados Unidos, la Orden de Duarte, Sánchez y Mella otorgada por el Presidente de la República Dominicana y la Orden del Mérito Civil otorgada por el Rey de España. [read post]
18 Dec 2019, 1:47 pm by Ralf Michaels
Speakers: María Susana Najurieta (Argentina), Julio César Rivera (Argentina), Carlos Odriozola (Mexico) and María Macarena Fariña (Uruguay), moderated by Nicolás Etcheverry (Uruguay). [read post]