Search for: "E J Prince"
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1 Dec 2009, 5:30 am
Jefferson Alberto Johnsson - Unânime - J. 20.08.2009). [read post]
19 Oct 2017, 4:55 am
Konrad & Vai-Lam Mui, The Prince—or Better No Prince? [read post]
24 Feb 2012, 5:46 am
Efraim ressaltou que um novo código não pode abdicar de tratar de um tema que já é realidade na maioria dos tribunais. [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
Com base na reincidência e na continuidade delitiva, disse a relatora, o TJ resolveu que não deveria se aplicar ao caso o princípio da insignificância. [read post]
23 Nov 2008, 2:28 am
No passado, as três companhias já foram criticadas por organizações e pelo Congresso dos Estados Unidos por priorizarem o lucro no lugar de princÃÂpios e direitos humanos. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
As religiões em geral têm uma pretensão universalista, firmam-se no princípio de que a respectiva mensagem endereça-se à Humanidade inteira. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Clique para ampliar A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. [read post]
2 May 2011, 9:52 am
Não houve observância dos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, impessoalidade, bem como da publicidade dos atos administrativos. [read post]
18 Jul 2012, 6:55 am
Assim, sustentou ofensa ao princípio da soberania dos veredictos. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
Ainda segundo a defesa, o STJ reformou a decisão do TRF, alegando entendimento já consolidado naquela Corte de que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Ouso dizer que andam na contramão da história, pois na verdade praticam um certo fundamentalismo trabalhista e judicial que não se coaduna com os princípios da liberdade e da democracia, em resumo, do Estado Democrático de Direito. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
No tocante aos princípios constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana e à proteção da família, o Min. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
” O ministro Gilmar Mendes destacou a “particular situação do lavrador”, cuja sentença penal condenatória já transitou em julgado e cuja pena está extinta. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
Para o presidente nacional da OAB, a entidade parte do princípio de que a violência contra a vida em si já é uma grave ofensa aos direitos das pessoas. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
Para o presidente nacional da OAB, a entidade parte do princípio de que a violência contra a vida em si já é uma grave ofensa aos direitos das pessoas. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Soma-se a esta declaração o fato de que alguns estados norte-americanos, como o Colorado, já estão admitindo o uso da cannabis para fins recreativos e em outros estados, como o Alasca, por exemplo, 53% da população apoiam a liberação da droga. [read post]
