Search for: "Ms. Ria"
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31 Jan 2012, 1:01 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
14 Mar 2011, 7:22 am
Os advogados devem atentar ao prazo para emissão de certificado digital que, segundo a OAB/MS termina nesta segunda-feira. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Mandado de Segurança (MS) 28447 Relator: Min. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Mandado de Segurança (MS) 28003 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Ana Paula de Medeiros Braga x Conselho Nacional de Justiça (processos nº 2008.10.00.001259-7 E 2009.1.00.00007879) O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar do senador por Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), no Mandado de Segurança (MS) 31404. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Aug 2011, 11:08 am
Na apreciação do MS pelo Tribunal de Justiça do estado, foi deferida liminar e, ao final, concedida a ordem "numa apertada votação do órgão especial do TJ-MS (um voto de diferença)", aponta a seccional. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Nesse sentido, a ministra lembrou precedente (MS 27154) julgado recentemente pelo Plenário do STF. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Com base nessa jurisprudência, o ministro Luiz Fux determinou a remessa do Mandado de Segurança (MS 30779), ajuizado na Corte pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), para a Justiça Federal. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
As liminares haviam sido concedidas nos seguintes Mandados de Segurança: MS 28712, MS 28743, MS 28784, MS 28799, MS 28801, MS 28802, MS 28889, MS 28890, MS 28891, MS 28892. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Em discussão: saber se o ato impugnado usurpa a competência originária do STF. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
11 Jun 2010, 9:11 am
MS 11.202-DF, Rel. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Remoção de Magistrado Mandado de Segurança (MS) 25747 Relator: Min. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
No habeas, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou permanência do acusado na penitenciária federal de Campo Grande (MS). [read post]
