Search for: "Ms. Ria"
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17 Nov 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Herman Benjamin, observou que tanto a aposentadoria integral como a isenção do Imposto de Renda decorrem de um mesmo fato comum (doença grave) e são benefícios inspirados por razões de natureza humanitária (MS 17.464). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Herman Benjamin, observou que tanto a aposentadoria integral como a isenção do Imposto de Renda decorrem de um mesmo fato comum (doença grave) e são benefícios inspirados por razões de natureza humanitária (MS 17.464). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, a teoria “visa preservar não só interesses jurídicos, mas interesses sociais já consolidados, não se aplicando, contudo, em hipóteses contrárias à lei, principalmente quando amparadas em provimento judicial de natureza precária” – conforme destacou a ministra Eliana Calmon no REsp 1.189.485. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, a teoria “visa preservar não só interesses jurídicos, mas interesses sociais já consolidados, não se aplicando, contudo, em hipóteses contrárias à lei, principalmente quando amparadas em provimento judicial de natureza precária” – conforme destacou a ministra Eliana Calmon no REsp 1.189.485. [read post]
16 Sep 2013, 6:33 am
Last week Michael Geist published a blog post summarizing his remarks to Industry Minister Moore as to why the almost universal criticisms of Canada’s anti-spam/malware law CASL are unfounded. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
(MS 30859, Rel. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (31), quando serão retomadas as sessões de julgamento. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (31), quando serão retomadas as sessões de julgamento. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
2 May 2013, 5:09 am
Ghufran Rizvi, COO of Standard Pacific Capital, LLC in San Francisco agrees, “I have known Ms. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
No caso, o próprio devedor confessou ter lançado a assinatura viciada na nota promissória. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
No caso, o próprio devedor confessou ter lançado a assinatura viciada na nota promissória. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Plantio de árvores, uso do subsolo… Veja nesta matéria como o STJ tem resolvido as disputas entre vizinhos. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Plantio de árvores, uso do subsolo… Veja nesta matéria como o STJ tem resolvido as disputas entre vizinhos. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828). [read post]
