Search for: "Norma Martin"
Results 21 - 40
of 72
Sort by Relevance
|
Sort by Date
29 Aug 2014, 4:05 am
Estudiar derecho presupone y refuerza el pesimismo, puesto que la misma norma que es el objeto de estudio se formula sobre la suposición que los hombres dañarán a otros, que los contratos no se cumplirán, que el poder tenderá a oprimir las libertades individuales. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Princípios do processo tributário eletrônicoO sistema jurídico apresenta rigidez em sua hierarquia normativa, de forma que as normas jurídicas inferiores encontram fundamento de validade nas normas jurídicas superiores até que se alcance a da CF/88, de maneira que a unidade do ordenamento deriva da relação de interdependência e irradiação de efeitos decorrentes das aludidas normas… [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
João Henrique Ribeiro Roriz, Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, & Lucas da Silva Tasquetto, A Administração de Territórios Ocupados: Indeterminação das Normas de Direito Internacional Humanitário? [read post]
7 Jan 2014, 7:02 pm
Defendant has always classified the dancers who perform at Norma Jean’s as independent contractors. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de câncer, como isenção de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Diversas normas brasileiras preveem tratamento diferenciado ao doente de câncer, como isenção de tributos, aposentadoria antecipada e acesso a recursos financeiros especiais. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O ministro Herman Benjamin, no entanto, sustentou que a interpretação sistemática de leis e normas que regulam os agentes e atividades nocivos ao trabalhador leva a concluir que tais listagens são exemplificativas. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O ministro Herman Benjamin, no entanto, sustentou que a interpretação sistemática de leis e normas que regulam os agentes e atividades nocivos ao trabalhador leva a concluir que tais listagens são exemplificativas. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A questão foi discutida pela Segunda Turma em março deste ano, no REsp 1.261.341, relatado pelo ministro Humberto Martins. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A questão foi discutida pela Segunda Turma em março deste ano, no REsp 1.261.341, relatado pelo ministro Humberto Martins. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
Em um julgamento em que se avaliava o enquadramento na lei pela doação de medicamentos e produtos farmacêuticos entre prefeitos, sem observância das normas legais, os ministros entenderam que não se deve tachar de ímprobas condutas meramente irregulares, suscetíveis de correção administrativa. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
Em um julgamento em que se avaliava o enquadramento na lei pela doação de medicamentos e produtos farmacêuticos entre prefeitos, sem observância das normas legais, os ministros entenderam que não se deve tachar de ímprobas condutas meramente irregulares, suscetíveis de correção administrativa. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
“Reconhecer a boa-fé não é tarefa fácil”, resume o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Humberto Martins, admitiu a possibilidade, considerando que não houve erro grosseiro do MPF (REsp 1.305.905). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Humberto Martins, admitiu a possibilidade, considerando que não houve erro grosseiro do MPF (REsp 1.305.905). [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Autoridade dos julgados Zavascki também apontou que a oportunidade de elaborar um código legal é rara, já que essas normas são feitas para durar e dar novos caminhos para o futuro. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Participam do programa, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mônica Sifuentes, e a advogada do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Natália Martins. [read post]
12 Jun 2012, 5:38 am
O ministro Humberto Martins votou no mesmo sentido. [read post]
12 Jun 2012, 5:38 am
O ministro Humberto Martins votou no mesmo sentido. [read post]
