Search for: "Ricardo Regis"
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28 Jul 2009, 2:55 am
The Gesta Regis Henrici II and Gesta Regis Ricardi is the work of a man well connected with the court and politics a supporter of Henry II. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Mas a União apelou dessa decisão, e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região deu provimento à apelação, mantendo a validade da resolução do CNMP. [read post]
26 Mar 2012, 1:03 pm
Por essa razão, os advogados pediram habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas sem sucesso. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Medida precária e efêmera Assim, o ministro Joaquim Barbosa concedeu a medida liminar requerida, tão-somente para determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que se abstenha de dar posse aos interessados Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Wilson Carvalho Dias, até o exame de mérito desta medida liminar. [read post]
6 Feb 2017, 11:46 am
Ricardo Rosselló Nevares y a la Secretaria de Justicia, Hon. [read post]
27 Feb 2010, 5:30 am
Fonte: TRT 22ª região [read post]
13 Oct 2017, 9:52 am
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares anunció hoy que, de acuerdo con la ley federal, las personas desempleadas por causa directa del paso de los huracanes María e Irma podrán solicitar ayuda económica. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
No início do julgamento, em maio de 2010, cinco ministros – Ellen Gracie (relatora), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso –, manifestaram-se pela inconstitucionalidade do dispositivo da LC 118, por violação à segurança jurídica. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Para a ministra, embora seja irrelevante o destino dado ao dinheiro para efeito de configuração do delito de corrupção passiva, também não se sustenta a alegação da defesa de que o dinheiro teria sido usado para pagar pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP). [read post]
2 May 2022, 6:18 pm
Aunque no se ha informado mucho al respecto, el fallo del Tribunal es verdaderamente importante para la libertad de los medios de comunicación de la región. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
A sessão desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi destinada à continuação do voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, a respeito da acusação de desvio de recursos públicos em contrato firmado pela empresa de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B) com a Câmara dos Deputados, na gestão do então presidente daquela Casa, deputado federal… [read post]
27 Mar 2019, 4:30 am
Y que cada ciudadano, no importa en la región que viva, tenga todos los servicios y oportunidades que merece”. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Ricardo Morishita reforça a responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. [read post]
5 Sep 2017, 7:17 am
Ante el aviso de huracán para Puerto Rico e Islas Vírgenes por el paso de Irma, el gobernador Ricardo Rosselló Nevares solicitará al presidente de Estados Unidos, Donald Trump que se declare estado de emergencia a la Isla previo al desastre. [read post]
22 Jun 2017, 1:31 pm
Hoy el gobernador de Puerto Rico, Ricardo Rosselló Nevares; el director ejecutivo de la Compañía de Turismo, José R. [read post]
18 Aug 2017, 12:30 pm
El Plan Anticrimen incluye: fases investigativas y operacionales, algunas simultáneas, otras en secuencias, según sea necesario y a tenor con las necesidades específicas de cada región. [read post]
7 Mar 2009, 6:21 am
O Ministério Público Federal em Tocantins entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, contra decisão da Justiça Federal, que havia declarado não ter competência para julgar crime contra a honra de menor cometido em meio virtual. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, afastou essa alegação com base na própria sentença. [read post]
14 Oct 2010, 1:43 pm
Fonte: TRT 13ªRegião Download as PDF [read post]
